09/09/2022 16:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/09/2022 13:16

Juntada de Informação
08/09/2022 13:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/08/2022 00:04

Decorrido prazo de MILTON CAVALCANTE GUIMARAES em 09/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:48

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/08/2022 23:59.
07/07/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
24/06/2022 14:33

Outras Decisões
08/06/2022 11:07

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
14/01/2022 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
14/01/2022 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal
07/07/2021 02:20

Decorrido prazo de MILTON CAVALCANTE GUIMARAES em 06/07/2021 23:59.
06/07/2021 01:31

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/07/2021 23:59.
29/06/2021 02:24

Decorrido prazo de MILTON CAVALCANTE GUIMARAES em 28/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/06/2021 23:59.
26/05/2021 23:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 23:49

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 00:53

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:50

Decorrido prazo de MILTON CAVALCANTE GUIMARAES em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:46

Decorrido prazo de MILTON CAVALCANTE GUIMARAES em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 20/04/2021 23:59.
15/04/2021 15:59

Juntada de manifestação
25/03/2021 13:09

Juntada de petição intercorrente
20/03/2021 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/03/2021 23:59.
19/03/2021 16:19

Juntada de manifestação
15/03/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 11:33

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e provido em parte
13/03/2021 00:27

Decorrido prazo de MILTON CAVALCANTE GUIMARAES em 12/03/2021 23:59.
12/03/2021 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2021 17:24

Juntada de Certidão de julgamento
05/03/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 05/03/2021.
05/03/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MILTON CAVALCANTE GUIMARAES, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: MILTON CAVALCANTE GUIMARAES, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: MARA RAQUEL LIMA SILVA - MA6218-A RECORRIDO: FUNASA, FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, MILTON CAVALCANTE GUIMARAES, FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: MARA RAQUEL LIMA SILVA - MA6218-A O processo nº 1031358-89.2019.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-03-2021 Horário: 14:00 Local: Dr.

LEOMAR AMORIM -
03/03/2021 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 16:12

Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 Dr. LEOMAR AMORIM.
09/02/2021 13:46

Conclusos para julgamento
08/02/2021 20:22

Recebidos os autos
08/02/2021 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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