TRF1 - 1005429-77.2021.4.01.3314
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1005429-77.2021.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FATEC -BA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DA BAHIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAILLA KARLA DE MACENA GOMES RIOS - BA34686-A POLO PASSIVO:ELTON MIRANDA DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOELA BITENCOURT DA SILVEIRA - BA44254 DESTINATÁRIO(S): ELTON MIRANDA DE JESUS MANOELA BITENCOURT DA SILVEIRA - BA44254 FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 432475159) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 6 de março de 2025. -
31/01/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de janeiro de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FATEC -BA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DA BAHIA LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: NAILLA KARLA DE MACENA GOMES RIOS - BA34686-A RECORRIDO: ELTON MIRANDA DE JESUS Advogado do(a) RECORRIDO: MANOELA BITENCOURT DA SILVEIRA - BA44254 O processo nº 1005429-77.2021.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 19/02/2025 a 25-02-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 14/02/2025.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
13/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia Turmas Recusais dos Juizados Especiais Federais PROCESSO Nº 1005429-77.2021.4.01.3314 RECORRENTE: FATEC -BA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DA BAHIA LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ELTON MIRANDA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 54/2015, intime-se a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos nos autos do processo em epígrafe.
Prazo de 5 dias.
Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos.
Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) MIGUEL ÂNGELO BARBOSA AGUIAR OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. -
29/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005429-77.2021.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FATEC -BA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DA BAHIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAILLA KARLA DE MACENA GOMES RIOS - BA34686-A POLO PASSIVO:ELTON MIRANDA DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOELA BITENCOURT DA SILVEIRA - BA44254-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 372152147) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 28 de novembro de 2023. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FATEC -BA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DA BAHIA LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: NAILLA KARLA DE MACENA GOMES RIOS - BA34686-A RECORRIDO: ELTON MIRANDA DE JESUS Advogado do(a) RECORRIDO: MANOELA BITENCOURT DA SILVEIRA - BA44254-A O processo nº 1005429-77.2021.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 22/11/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
28/04/2023 13:51
Recebidos os autos
-
28/04/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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