TRF1 - 1009076-46.2022.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA

CPF *32.***.*30-50

Advogados

ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO

OAB: 15920/PI

CPF *37.***.*31-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 15:14

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 15:14

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 19/03/2025 17:16

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 17:07

    Juntada de procuração

  • 09/01/2025 07:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 09/01/2025 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 07:06

    Juntada de documento sirea

  • 12/11/2024 00:58

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 08:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2024 08:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2024 12:53

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 09:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2024 09:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 24/10/2024 18:46

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 01:38

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 02:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 11:01

    Juntada de documento sirea

  • 07/09/2024 03:01

    Juntada de documento sirea

  • 06/09/2024 17:55

    Juntada de documento sirea

  • 02/05/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 17:23

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/03/2024 00:36

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 22/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 12:25

    Juntada de manifestação

  • 26/02/2024 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 00:57

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 10:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 08:05, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.

  • 16/11/2023 10:51

    Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS DE SOUSA - CPF: *32.***.*30-50 (AUTOR)

  • 16/11/2023 10:51

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2023 00:47

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 08/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 16:25

    Juntada de Ata de audiência

  • 03/11/2023 12:53

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 08:05, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.

  • 30/10/2023 00:03

    Publicado Intimação polo ativo em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009076-46.2022.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - (OAB: PI15920) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CAXIAS, 26 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

  • 26/10/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 08:27

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 19:51

    Juntada de réplica

  • 02/08/2023 01:12

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 01:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2023 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:19

    Juntada de contestação

  • 25/05/2023 11:15

    Juntada de manifestação

  • 22/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/05/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 15:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/05/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 09:42

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

  • 09/11/2022 09:42

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/11/2022 12:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/11/2022 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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