13/10/2021 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/10/2021 14:13

Juntada de Informação
13/10/2021 14:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/08/2021 11:16

Decorrido prazo de EGNALDO CARVALHO NASCIMENTO em 02/08/2021 23:59.
29/07/2021 16:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2021 23:59.
15/07/2021 10:50

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 17:13

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2021 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
12/06/2021 22:09

Não recebido o recurso de #Não preenchido#.
30/04/2021 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
30/04/2021 15:26

Conclusos para decisão
24/04/2021 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2021 23:59.
13/04/2021 17:10

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 11:48

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 15:13

Juntada de outras peças
05/04/2021 15:10

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
29/03/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 07:47

Conhecido o recurso de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (RECORRIDO), AGENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE (RECORRIDO), BANCO DO BRASIL (RECORRIDO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5365-12 (RECORRIDO), DAVI MULLER RANGEL - CPF: 013.
26/03/2021 01:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2021 20:04

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.
15/03/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: EGNALDO CARVALHO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: DAVI MULLER RANGEL - RS105776-A RECORRIDO: AGENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, BANCO DO BRASIL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-S Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-S O processo nº 1001420-67.2019.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
09/03/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:08

Incluído em pauta para 25/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
13/11/2020 12:03

Conclusos para julgamento
13/11/2020 12:00

Recebidos os autos
13/11/2020 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
12/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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