TRF1 - 1002816-07.2019.4.01.4300

06/10/2023 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/10/2023 08:57

Juntada de Informação

06/10/2023 08:56

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

03/10/2023 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/10/2023 23:59.

12/09/2023 00:33

Decorrido prazo de FERROTEC DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.

08/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 18:26

Juntada de Certidão

08/08/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 18:26

Outras Decisões

11/07/2023 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/07/2023 11:15

Conclusos para admissibilidade recursal

11/07/2023 11:15

Juntada de Certidão

11/07/2023 00:45

Decorrido prazo de FERROTEC DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 10/07/2023 23:59.

15/06/2023 16:32

Juntada de manifestação

07/06/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 09:32

Juntada de Certidão

07/06/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 09:10

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

01/06/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023 11:53

Juntada de Certidão de julgamento

27/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 13:47

Incluído em pauta para 16/05/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.

09/09/2021 02:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/09/2021 23:59.

17/08/2021 17:27

Conclusos para decisão

17/08/2021 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/08/2021 01:18

Decorrido prazo de FERROTEC DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 01:17

Decorrido prazo de FERROTEC DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 16/08/2021 23:59.

23/07/2021 14:15

Juntada de manifestação

13/07/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 15:11

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

08/07/2021 08:59

Juntada de Certidão

08/07/2021 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2021 16:24

Juntada de Certidão de julgamento

08/06/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021 13:22

Incluído em pauta para 01/07/2021 14:00:00 Plenário.

04/05/2021 12:10

Conclusos para admissibilidade recursal

04/05/2021 12:09

Juntada de Certidão

28/04/2021 00:56

Decorrido prazo de FERROTEC DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59.

26/03/2021 08:33

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2021 00:37

Decorrido prazo de FERROTEC DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 15/03/2021 23:59.

03/03/2021 15:26

Juntada de agravo interno

12/02/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 14:59

Negado seguimento ao recurso

12/02/2021 13:19

Conclusos para decisão

12/02/2021 13:19

Juntada de Certidão

12/02/2021 00:20

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE SOUZA em 11/02/2021 23:59.

05/02/2021 00:10

Decorrido prazo de FERROTEC DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 04/02/2021 23:59.

07/01/2021 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.

21/12/2020 00:06

Juntada de recurso extraordinário

11/12/2020 16:54

Juntada de petição intercorrente

04/12/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020 13:39

Julgado improcedente o pedido

11/11/2020 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020 16:19

Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

26/08/2020 17:48

Juntada de Petição intercorrente

11/08/2020 08:28

Decorrido prazo de FERROTEC DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA - EPP em 10/08/2020 23:59:59.

03/08/2020 13:02

Conclusos para decisão

31/07/2020 20:48

Juntada de contrarrazões

17/07/2020 17:21

Expedição de Comunicação via sistema.

17/07/2020 15:34

Juntada de embargos de declaração

10/07/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 11:38

Julgado improcedente o pedido

03/07/2020 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020 16:16

Incluído em pauta para 30/06/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

04/05/2020 20:32

Juntada de Petição intercorrente

04/05/2020 20:32

Conclusos para decisão

25/03/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020 18:20

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

25/03/2020 18:20

Juntada de Informação de Prevenção.

13/03/2020 17:36

Recebidos os autos

13/03/2020 17:36

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2020 17:36

Distribuído por sorteio