05/03/2024 14:04

Juntada de petição intercorrente
01/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 16:19

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:30

Conclusos para despacho
02/12/2023 00:04

Decorrido prazo de LUAN CARLO DE PINHO em 01/12/2023 23:59.
20/11/2023 21:31

Juntada de manifestação
14/11/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 16:49

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 10:40, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA.
14/11/2023 16:49

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
14/11/2023 16:48

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:09

Juntada de Ata de audiência
13/11/2023 10:13

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/11/2023 02:07

Decorrido prazo de LUAN CARLO DE PINHO em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 13:18

Juntada de petição intercorrente
31/10/2023 11:52

Juntada de Certidão
31/10/2023 01:35

Decorrido prazo de LUAN CARLO DE PINHO em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 17:03

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:09

Expedição de Carta precatória.
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1001300-41.2021.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUAN CARLO DE PINHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO RISTOW - SC13196 e VITO ANTONIO DEPIN - SC8218 DESPACHO Em correção ao despacho de id 1872050661, onde se lê: “designo audiência para homologação de Acordo de não persecução Penal - ANPP para o dia 13/10/2023, às 10h:40minutos”, leia-se: “designo audiência para homologação de Acordo de não persecução Penal - ANPP para o dia 13/11/2023, às 10h:40minutos”.

EUNÁPOLIS, data da assinatura.

Juiz Federal PABLO BALDIVIESO
23/10/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2023 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:28

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 10:40, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA.
20/10/2023 17:18

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:09

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:50

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:40

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:52

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:55

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:53

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:10

Juntada de petição intercorrente
03/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:36

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:28

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:24

Expedição de Carta precatória.
16/05/2023 10:54

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023 10:54

Recebida a denúncia contra Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)
12/05/2023 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2023 23:59.
20/04/2023 13:12

Conclusos para decisão
18/04/2023 09:10

Juntada de resposta
12/04/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:40

Juntada de denúncia
29/03/2023 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 06:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 06:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/01/2023 23:59.
10/11/2022 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 08:30

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2022 08:30

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/10/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 08:30

Juntada de relatório final de inquérito
14/09/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 21:29

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
13/09/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:18

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
09/06/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 07:30

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
09/05/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 08:20

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
02/02/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:26

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
02/02/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 11:41

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
04/08/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:35

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
02/08/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 09:57

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
30/04/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 14:49

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
27/04/2021 11:00

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/04/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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