25/02/2023 01:33

Juntada de manifestação
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:53

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:53

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:53

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:53

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de ANTONIELE FERNANDES MELO em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 18:54

Juntada de recurso inominado
17/02/2023 02:10

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:09

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 17:29

Juntada de manifestação
09/02/2023 17:45

Juntada de manifestação
27/01/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:20

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 16:15

Conclusos para julgamento
04/11/2022 02:45

Decorrido prazo de ANTONIELE FERNANDES MELO em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 23:36

Juntada de contestação
01/10/2022 14:44

Juntada de contestação
21/09/2022 02:08

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:53

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:53

Decorrido prazo de ANTONIELE FERNANDES MELO em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:53

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:50

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 19/09/2022 23:59.
17/09/2022 18:04

Juntada de petição intercorrente
17/09/2022 01:40

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 01:22

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 16/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:29

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:03

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:03

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:39

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 16:03

Juntada de contrarrazões
13/09/2022 02:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
09/09/2022 09:36

Juntada de contrarrazões
09/09/2022 01:02

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 01:02

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 08/09/2022 23:59.
06/09/2022 13:57

Juntada de recurso inominado
05/09/2022 22:14

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 21:41

Juntada de embargos de declaração
25/08/2022 14:35

Juntada de recurso inominado
17/08/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:19

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 14:19

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 13:21

Conclusos para julgamento
27/07/2022 00:48

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:46

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:46

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:40

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:36

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:22

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 18:52

Juntada de contestação
14/07/2022 10:22

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 11:00

Juntada de contestação
07/07/2022 12:54

Juntada de contestação
06/07/2022 08:25

Juntada de contestação
13/06/2022 09:17

Juntada de contestação
09/06/2022 09:03

Juntada de contestação
02/06/2022 22:35

Juntada de contestação
30/05/2022 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 02:17

Decorrido prazo de ANTONIELE FERNANDES MELO em 22/04/2022 23:59.
17/03/2022 10:04

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 10:04

Juntada de Certidão
17/03/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 10:04

Outras Decisões
15/03/2022 09:18

Conclusos para decisão
14/03/2022 20:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2021 09:22

Juntada de renúncia de mandato
16/09/2021 12:38

Juntada de embargos de declaração
10/09/2021 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 12:24

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 12:24

Juntada de Certidão
08/09/2021 12:24

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 12:24

Outras Decisões
06/09/2021 08:01

Conclusos para despacho
18/08/2021 12:36

Juntada de embargos de declaração
21/07/2021 15:28

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021 15:28

Juntada de Certidão
21/07/2021 15:28

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 15:28

Outras Decisões
20/07/2021 23:16

Conclusos para decisão
16/07/2021 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/07/2021 12:07

Juntada de Informação de Prevenção
07/07/2021 17:03

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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