STJ - 0006102-84.2007.4.01.3700

08/06/2022 16:02

Transitado em Julgado em 07/06/2022

12/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

08/04/2022 18:30

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2021 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/10/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/09/2021 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2021 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2021 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2021 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO