11/06/2025 17:31

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:32

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 14:36

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 14:36

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 23:02

Conclusos para despacho
17/04/2025 16:51

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:43

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 15:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/02/2025 12:12

Conclusos para julgamento
11/02/2025 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/11/2024 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
08/11/2024 00:59

Decorrido prazo de ELIZETE DAMASCENO BRABO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:59

Decorrido prazo de ROSENY GOMES DAMASCENO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MYLLENA DAMASCENO BRABO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ROSA LYNNA DAMASCENO BRABO em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:01

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1000266-05.2023.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSENY GOMES DAMASCENO e outros POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BERNARDO BUOSI - SP227541 e FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS - SP223063 DESPACHO Diante da certidão juntada aos autos (id.2144786782) na qual há informação de que a parte autora ROSENY GOMES DAMASCENO, CPF *91.***.*49-04, compareceu à Sede da SSJOPQ para entregar o comprovante do protocolo de entrada do pedido do pagamento do seguro do DPVAT junto à Caixa Econômica Federal, converto o julgamento em diligência e determino o seguinte: 1) A suspensão do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até que se tenha notícias sobre a decisão da CEF sobre o pedido realizado pela parte; 2) Transcorrido o prazo sem manifestação das partes, intimem-se para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias; Intime-se.

Cumpra-se.

Oiapoque, data da assinatura eletrônica.

Marcelo Gentil Monteiro Juiz Federal Substituto da 12ª Vara SJDF, Designado para responder provisoriamente
18/10/2024 13:06

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 13:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/08/2024 11:44

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:23

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:53

Conclusos para julgamento
15/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:20

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 16:20

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
19/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 21:15

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/04/2024 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 11:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/04/2024 11:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/04/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:09

Expedição de Mandado.
03/04/2024 00:10

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1000266-05.2023.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSENY GOMES DAMASCENO e outros POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BERNARDO BUOSI - SP227541 e FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS - SP223063 DESPACHO Trata-se de pedido de pagamento de seguro DPVAT feito por ROSENY GOMES DAMASCENO - CPF: *91.***.*49-04 e outros em razão do falecimento de seu familiar.

Sabe-se que após entabular contrato com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), a Caixa Econômica Federal, a partir de 1º de de janeiro de 2022, a gestão do seguro DPVAT passou a ser realizada pela Caixa Econômica Federal.

Em razão disso, a mesma foi demandada no presente feito e, no prazo, apresentou contestação, requerendo, ainda, a habilitação dos procuradores nos sistemas eletrônicos da Justiça Federal, sob pena de nulidade.

Após a inclusão dos patronos, a Caixa Econômica Federal foi intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, analisar os documentos juntados aos autos com a inicial (id. 1706692484) e, caso entendesse possível, apresentar proposta de acordo.

A CEF informou que não foi possível apresentar nenhuma proposta de acordo em razão de não ter sido realizado pedido administrativo junto à CEF para pagamento do Seguro DPVAT.

Diante desse fato, converto o julgamento em diligência e determino a intimação das partes autoras para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciem o requerimento administrativo junto à CEF do pagamento do Seguro DPVAT.

Após a intimação das autoras, suspenda-se o feito pelo prazo acima assinalado.

Após, com ou sem manifestação autoral, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oiapoque, data da assinatura eletrônica.

ALEX LAMY DE GOUVEA JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO AMAPÁ (EM SUBSTITUIÇÃO EXCEPCIONAL NA VARA FEDERAL DO OIAPOQUE-AP)
01/04/2024 11:07

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2024 11:07

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2024 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2024 11:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/03/2024 18:05

Conclusos para julgamento
30/11/2023 00:27

Decorrido prazo de ROSENY GOMES DAMASCENO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:27

Decorrido prazo de MYLLENA DAMASCENO BRABO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:27

Decorrido prazo de ELIZETE DAMASCENO BRABO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:26

Decorrido prazo de ROSA LYNNA DAMASCENO BRABO em 29/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:18

Juntada de petição intercorrente
07/11/2023 00:03

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1000266-05.2023.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSENY GOMES DAMASCENO e outros POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BERNARDO BUOSI - SP227541 DESPACHO Trata-se de pedido de pagamento de seguro DPVAT feito por ROSENY GOMES DAMASCENO - CPF: *91.***.*49-04 e outros em razão do falecimento de seu familiar.

Sabe-se que após entabular contrato com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), a Caixa Econômica Federal, a partir de 1º de de janeiro de 2022, a gestão do seguro DPVAT passou a ser realizada pela Caixa Econômica Federal.

Em razão disso, a mesma foi demandada no presente feito e, no prazo, apresentou contestação, requerendo, ainda, a habilitação dos procuradores nos sistemas eletrônicos da Justiça Federal, sob pena de nulidade.

Defiro o pleito da Empresa Pública no que diz respeito à habilitação dos Advogados, determinando à diligente Secretaria da Vara que providencie a retificação na autuação para fazer constar todos os causídicos informados na petição id. 1813120672.

Após a inclusão dos patronos, intime a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, analise os documentos juntados aos autos com a inicial (id. 1706692484) e, caso entenda possível, apresente proposta de acordo às autoras.

Apresentada proposta de acordo, intimem-se as autores para dizer se aceitam ou não o proposto no prazo de 10 (dez) dias.

Caso a CEF informe que não há condições de propor ajuste à presente demanda, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oiapoque, data da assinatura eletrônica.

Paula Moraes Sperandio Juíza Federal Subscritora
03/11/2023 12:53

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2023 12:53

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2023 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2023 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:30

Conclusos para decisão
26/09/2023 08:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/09/2023 23:59.
15/09/2023 13:44

Juntada de contestação
21/08/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP
13/07/2023 13:16

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2023 14:40

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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