21/03/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090641-40.2023.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA OLIVEIRA DA SILVA - BA72978 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros Destinatários: AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO LTDA DANIELA OLIVEIRA DA SILVA - (OAB: BA72978) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de março de 2024. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto : LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA Dir.

Secret. : RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1090641-40.2023.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIELA OLIVEIRA DA SILVA - BA72978 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou :Pelo exposto, INDEFIRO a liminar vindicada.

Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações devidas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, da Lei 12.016/2009.

Escoado o prazo, com ou sem informações, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
25/10/2023 01:08

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2023 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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