20/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005297-67.2013.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005297-67.2013.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: JOSE ASSIS TORRES DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/09/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
25/06/2015 17:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO
11/05/2015 08:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DPU - JOSÉ ASSIS TORRES DA SILVA
06/05/2015 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 1 APENSO
24/04/2015 08:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL E 1 APENSO
17/04/2015 18:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO RECEBER O RECURSO DE APELAÇÃO (...)
13/04/2015 15:17

Conclusos para decisão
13/04/2015 15:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
10/04/2015 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 1 APENSO
06/04/2015 09:09

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL E 1 APENSO
31/03/2015 16:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/03/2015 16:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - (...) JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO JOSÉ DE ASSIS TORRES DA SILVA (...)
06/02/2015 16:15

Conclusos para decisão
23/01/2015 13:44

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU - JOSÉ DE ASSIS TORRES DA SILVA - PEDE ABSOLVIÇÃO DO RÉU
16/01/2015 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 1 APENSO
19/12/2014 10:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL E 1 APENSO
19/12/2014 09:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMAR DPU APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
19/12/2014 09:27

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF REQUER A CONDENAÇÃO DE JOSÉ DE ASSIS TORRES DA SILVA
17/12/2014 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 1 APENSO
26/11/2014 11:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL E 1 APENSO
25/11/2014 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/11/2014 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2014 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Remetidos pela Sepce/SJTO
25/11/2014 14:37

EXTRACAO DE CERTIDAO - Antecedentes criminais - Certidão n. 35339
25/11/2014 14:37

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
24/11/2014 12:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2014 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTAR OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO JOSÉ ASSIS TORRES DA SILVA; INTIMAR AS PARTES PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS
10/11/2014 18:19

Conclusos para despacho
30/10/2014 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 1 APENSO
24/10/2014 09:07

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL E 1 APENSO
23/10/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMAR DPU REQUERER DILIGENCIAS
23/10/2014 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQUER A PRODUÇÃO DE PROVA RELATIVA AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS E PERSONALIDADE DO AGENTE
17/10/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 1 APENSO
10/10/2014 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL E 1 APENSO
09/10/2014 14:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/10/2014 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) RECONHEÇO A REVELIA DO ACUSADO (...) CANCELO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2014 (...)
09/10/2014 14:03

Conclusos para despacho
29/09/2014 13:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - APARECIDA DE TABOADO DEVOLVE CP NÃO CUMPRIDA
25/09/2014 08:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) RECONHEÇO A PRECLUSÃO DO DIREITO À OITIVA DAS TESTEMUNHAS TÂNIA DE SOUZA ROCHA E JARBAS COSTA DA SILVA (...)
19/09/2014 08:20

Conclusos para despacho
25/08/2014 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL E 01 APENSO
22/08/2014 08:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL E 01 APENSO
19/08/2014 13:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
15/08/2014 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 1 APENSO
14/08/2014 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL E 01 APENSO
13/08/2014 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/08/2014 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF
08/08/2014 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 196/201 - INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA INDICAR ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS - INTIMAÇÕES - AUDIENCIA - 09/10/14 - 16:00
08/08/2014 12:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP DE N° 1246/2014 -INTIMAÇÃO DO ACUSADO - AUDIENCIA - 09/10/14 - 16:00 - COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO/MS.
06/08/2014 13:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/06/2014 10:06

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
30/06/2014 10:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DECIDO: A) DAR POR SANEADO O PROCESSO (...) E) DESIGNAR AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/10/2014, ÀS 16H (...)
02/06/2014 17:00

Conclusos para decisão
08/04/2014 16:25

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA DE JOSÉ PELA DPU.
07/04/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL E 01 APENSO
27/02/2014 14:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL E 01 APENSO
26/02/2014 13:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
26/02/2014 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENCAMINHAR OS AUTOS A DPU, CONFORME DECISAO DE FLS...
26/02/2014 13:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ACUSADO NAO APRESENTOU, ATE A PRESENTE DATA, RESPOSTA A ACUSACAO
26/02/2014 13:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 723/2013 - CITACAO DO ACUSADO - DEVIDAMENTE CUMPRIDA
19/12/2013 18:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SANTA FÉDO SUL/SP: NÃO CUMPRIDA.
24/10/2013 13:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N° 724/13 - CITAÇÃO DO ACUSADO JOSE ASSIS TORRES DA SILVA - SANTA FE DO SUL/SP.
24/10/2013 13:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N 723/13 - CITAÇÃO DO ACUSADO JOSE ASSIS TORRES DA SILVA - APARECIDA DO TABOADO/MS.
11/10/2013 13:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) CITACAO - SANTA FE DO SUL-SP
11/10/2013 13:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITACAO - APDA DO TABOADO-MS
11/10/2013 12:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR CITAÇÃO DO ACUSADO NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS PELO MPF À FL. 175
11/10/2013 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQ. CITAÇÃO DO ACUS.
09/10/2013 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2013 15:01

CARGA: RETIRADOS MPF
02/10/2013 15:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS/TO.
21/08/2013 09:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 261/2013 - CITAÇÃO DO ACUSADO A APRESENTAR DEFESA-TOCANTINOPOLIS/TO
14/08/2013 15:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
12/08/2013 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2013 18:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/08/2013 18:58

INICIAL AUTUADA
08/08/2013 14:41

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISÃO DE FL. 162/163

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2013

Ultima Atualização
20/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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