04/06/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 16:17

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/12/2024 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ERICK RAFAEL BRITO DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:20

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 18:43

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 16:58

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 16:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/05/2024 19:32

Conclusos para julgamento
23/04/2024 10:52

Juntada de parecer
16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/04/2024 23:59.
18/03/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 00:14

Decorrido prazo de REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 12:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/12/2023 18:55

Juntada de manifestação
13/12/2023 18:51

Juntada de manifestação
13/12/2023 16:39

Juntada de contestação
27/11/2023 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 00:38

Decorrido prazo de ERICK RAFAEL BRITO DE ARAUJO em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 10:57

Mandado devolvido para redistribuição
20/11/2023 10:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/11/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 10:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/11/2023 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 27/10/2023.
27/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Rolando Valcir Spanholo Dir.

Secret. : Giovanna Cecilia Jardim do Amor Burger AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( x) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1102071-77.2023.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: ERICK RAFAEL BRITO DE ARAUJO Advogado do(a) IMPETRANTE: THALITA KELLY OLIVEIRA DE SOUZA - DF71960 IMPETRADO: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INDEFIRO o pedido liminar requerido.

Notifique-se a autoridade coatora para apresentar informações pertinentes, cientifique-se o Ente interessado e colha-se parecer do MPF.

Na sequência, voltem os autos conclusos para sentença.
25/10/2023 17:40

Expedição de Mandado.
25/10/2023 17:40

Expedição de Mandado.
25/10/2023 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2023 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2023 17:22

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2023 17:22

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2023 18:07

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:06

Conclusos para decisão
20/10/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
20/10/2023 17:20

Juntada de Informação de Prevenção
20/10/2023 11:10

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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