TRF1 - 1016962-93.2021.4.01.3100

25/02/2023 02:09

Juntada de manifestação

25/02/2023 01:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 04:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 04:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:59

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:59

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:59

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:55

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:52

Decorrido prazo de CLORES FONTENO FARIAS DO CARMO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 19:10

Juntada de recurso inominado

17/02/2023 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.

16/02/2023 00:56

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023 00:55

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 15/02/2023 23:59.

10/02/2023 10:21

Juntada de manifestação

27/01/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 09:16

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023 16:22

Conclusos para julgamento

04/11/2022 04:25

Decorrido prazo de CLORES FONTENO FARIAS DO CARMO em 03/11/2022 23:59.

14/10/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 09:49

Ato ordinatório praticado

06/10/2022 14:24

Juntada de contestação

02/10/2022 15:34

Juntada de contestação

21/09/2022 02:07

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 02:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 02:06

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 02:06

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 00:59

Decorrido prazo de CLORES FONTENO FARIAS DO CARMO em 20/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:52

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 19/09/2022 23:59.

17/09/2022 19:46

Juntada de petição intercorrente

17/09/2022 01:16

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022 01:16

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 16/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:25

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:10

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:23

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:47

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:46

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.

09/09/2022 10:25

Juntada de contrarrazões

06/09/2022 15:30

Juntada de recurso inominado

05/09/2022 21:02

Juntada de embargos de declaração

03/09/2022 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/09/2022 23:59.

02/09/2022 08:01

Decorrido prazo de CLORES FONTENO FARIAS DO CARMO em 01/09/2022 23:59.

01/09/2022 17:19

Juntada de petição intercorrente

31/08/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 20:17

Ato ordinatório praticado

30/08/2022 17:32

Juntada de embargos de declaração

17/08/2022 11:42

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022 11:42

Juntada de Certidão

17/08/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022 11:42

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2022 13:51

Conclusos para julgamento

30/06/2022 06:21

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022 22:08

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022 21:22

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 28/06/2022 23:59.

24/06/2022 03:49

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022 03:49

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 23/06/2022 23:59.

16/06/2022 01:44

Juntada de contestação

12/06/2022 00:18

Juntada de contestação

10/06/2022 10:17

Juntada de contestação

02/06/2022 18:11

Juntada de contestação

30/05/2022 19:32

Juntada de contestação

29/05/2022 14:38

Juntada de contestação

11/05/2022 14:19

Juntada de contestação

06/05/2022 08:46

Juntada de contestação

04/05/2022 12:33

Juntada de procuração

29/04/2022 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/04/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 08:09

Decorrido prazo de CLORES FONTENO FARIAS DO CARMO em 07/04/2022 23:59.

16/03/2022 16:45

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022 16:45

Juntada de Certidão

16/03/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022 16:45

Outras Decisões

14/03/2022 17:08

Conclusos para decisão

07/12/2021 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

07/12/2021 14:07

Juntada de Informação de Prevenção

04/12/2021 22:23

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2021 22:23

Distribuído por sorteio