TRF1 - 0008648-80.2010.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

A H PEREIRA DE SA

CNPJ: 12.206.660/0001-02

Advogados

ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

A H PEREIRA DE SA

CNPJ: 12.206.660/0001-02

Advogados

ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 01:15

    Decorrido prazo de A H PEREIRA DE SA em 22/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 01:13

    Decorrido prazo de A H PEREIRA DE SA em 22/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:28

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 31/08/2022 00:28

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 29/08/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 11:39

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/03/2022 17:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 15/03/2022 17:05

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/03/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 00:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:35

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

  • 09/02/2022 08:00

    Decorrido prazo de A H PEREIRA DE SA em 08/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 08:00

    Decorrido prazo de A H PEREIRA DE SA em 08/02/2022 23:59.

  • 15/12/2021 00:28

    Publicado Acórdão em 15/12/2021.

  • 15/12/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 15/12/2021 00:27

    Publicado Acórdão em 15/12/2021.

  • 15/12/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 14/12/2021 16:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 11:48

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/12/2021 11:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/12/2021 11:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/11/2021 00:25

    Publicado Intimação de pauta em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 12/11/2021 11:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/11/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 15:21

    Incluído em pauta para 30/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 26/08/2021 15:04

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 13:59

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 17/06/2021 00:03

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:00

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:42

    Decorrido prazo de A H PEREIRA DE SA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:42

    Decorrido prazo de A H PEREIRA DE SA em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:35

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 04/05/2021 00:35

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 30/04/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:23

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/04/2021 16:29

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 16:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/04/2021 02:32

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:31

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:06

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 02:05

    Decorrido prazo de A H PEREIRA DE SA em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 02:04

    Decorrido prazo de A H PEREIRA DE SA em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 01:16

    Decorrido prazo de A H PEREIRA DE SA em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 01:14

    Decorrido prazo de A H PEREIRA DE SA em 29/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 27/02/2021 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 02:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 27/02/2021 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008648-80.2010.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008648-80.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: A H PEREIRA DE SA e outros Advogado do(a) AUTOR: ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES - PI6520 POLO PASSIVO: A H PEREIRA DE SA e outros Advogado do(a) REU: ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES - PI6520 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): A H PEREIRA DE SA ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES - (OAB: PI6520) A H PEREIRA DE SA ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES - (OAB: PI6520) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/02/2021 16:11

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/02/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 23:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 23:09

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 23:08

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 23:05

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 23:02

    Juntada de volume

  • 13/11/2020 09:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 18:16

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 15/02/2018 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 18:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 25/03/2015 15:57

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 19/03/2015 09:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/03/2015 09:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2015 10:57

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 27/01/2015 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/01/2015 08:56

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 11/12/2014 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/12/2014 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/12/2014 18:30

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 20/11/2014 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - PUBLICADA NO E-DJF1 DO DIA 19/11/2014 E PUBLICADA NO DIA 20/11/2014

  • 01/09/2014 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/08/2014 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/08/2014 17:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 27/08/2014 12:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3441328 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 26/08/2014 13:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/08/2014 12:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/08/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2014. Nº de folhas do processo: 875

  • 28/07/2014 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/07/2014 15:53

    PROCESSO REMETIDO

  • 22/07/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 30/01/2014 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 28/01/2014 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 14/01/2014 13:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3270338 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 08/01/2014 12:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/12/2013 16:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/12/2013 13:16

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/11/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2013. Nº de folhas do processo: 856

  • 05/11/2013 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/11/2013 15:02

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/10/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do autor e deu parcial provimento à apelação da União Federal e à remessa oficial

  • 23/10/2013 14:56

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 23/10/2013 PÁGS. 309/320

  • 21/10/2013 15:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/10/2013

  • 20/05/2013 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 06/05/2013 08:26

    PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 03/08/2012 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 02/08/2012 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 02/08/2012 15:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2914583 PARECER (DO MPF)

  • 27/07/2012 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 23/07/2012 18:28

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/07/2012 18:25

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2012

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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