06/11/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].

Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo PJE: 1004322-95.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: ERASMO DE SOUSA HORA, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 343+17,68 e 344+3,73, na Zona Rural/Povoado de Loreto, Município de Rio Real, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente a 60,14 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Rafael Azevedo Nascimento, Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas
21/11/2022 12:33

Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 08:06

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2022 08:06

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 08:06

Concedida a Medida Liminar
16/11/2022 20:21

Conclusos para decisão
24/08/2022 17:23

Juntada de petição intercorrente
19/08/2022 11:08

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 11:08

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 17:56

Conclusos para despacho
08/07/2022 17:01

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 24/03/2022 23:59.
08/03/2022 15:17

Juntada de Certidão
21/02/2022 16:39

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022 16:39

Juntada de Certidão
21/02/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 15:52

Conclusos para despacho
27/10/2021 11:59

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 18:32

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2021 18:32

Juntada de Certidão
28/09/2021 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 15:34

Conclusos para despacho
27/09/2021 15:32

Juntada de Certidão
21/09/2021 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
21/09/2021 08:01

Juntada de Informação de Prevenção
10/09/2021 16:26

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2021 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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