06/11/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].

Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo PJE: 1004560-17.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: ALZENILDA PINHEIRO DE SANTANA, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 328+0,05 e 329+1,61, na Zona Rural/Povoado de Loreto, Município de Rio Real, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente à 105,19 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Rafael Azevedo Nascimento, Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas
17/10/2022 14:14

Juntada de petição intercorrente
12/10/2022 20:24

Processo devolvido à Secretaria
12/10/2022 20:24

Juntada de Certidão
12/10/2022 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:30

Conclusos para despacho
03/06/2022 05:08

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 09:41

Juntada de Certidão
22/04/2022 17:52

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 09:55

Conclusos para despacho
15/12/2021 10:24

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 18:07

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 12:11

Conclusos para despacho
08/11/2021 11:45

Juntada de Certidão
27/10/2021 10:55

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
13/10/2021 07:44

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2021 12:17

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2021 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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