01/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000009-98.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000009-98.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONTERPLAM CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SORAYA MARINA BARCELOS - MG87056 e FLAVIA DE OLIVEIRA NORA - SP150674 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONTERPLAM CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-03 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de outubro de 2023. (assinado digitalmente)
02/08/2022 14:03

Juntada de renúncia de mandato
02/05/2022 08:38

Conclusos para decisão
30/04/2022 00:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.
23/03/2022 14:55

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 15:49

Juntada de manifestação
03/03/2022 15:52

Juntada de petição intercorrente
02/03/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 14:11

Juntada de Certidão
02/03/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 19:24

Conhecido o recurso de CONTERPLAM CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido
23/02/2022 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2022 19:58

Juntada de Certidão de julgamento
03/02/2022 14:12

Juntada de manifestação
02/02/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:30

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
03/09/2021 12:32

Conclusos para decisão
02/09/2021 20:21

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
29/06/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.
06/05/2021 15:08

Juntada de manifestação
04/05/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 11:15

Proferida decisão interlocutória
03/05/2021 15:35

Conclusos para decisão
03/05/2021 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2021 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
05/03/2021 11:35

Juntada de manifestação
03/03/2021 15:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/03/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/12/2020 22:06

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2020 22:06

Juntada de volume
20/12/2020 22:06

Juntada de volume
20/12/2020 21:46

Juntada de volume
16/11/2020 11:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 15:26

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 669196
15/02/2018 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/09/2016 17:05

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 669196
15/09/2016 17:05

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
03/08/2016 10:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/07/2016 09:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
22/07/2016 08:27

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
08/07/2016 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/07/2016 11:16

PROCESSO REMETIDO - À COREC
23/02/2016 14:23

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/02/2016 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/02/2016 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/01/2016 12:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3794546 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
13/01/2016 11:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/12/2015 17:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
02/12/2015 09:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/11/2015 08:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)
22/10/2015 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/10/2015 17:39

PROCESSO REMETIDO - À COREC
04/08/2015 18:13

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/08/2015 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/07/2015 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/07/2015 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3689721 CONTRA-RAZOES
24/07/2015 12:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/07/2015 08:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/06/2015 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/06/2015 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
09/06/2015 11:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
02/06/2015 13:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3640784 RECURSO EXTRAORDINARIO
02/06/2015 12:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/05/2015 12:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGADO EM 29/04/15 (PÁGINAS 1713/2206)
30/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2015. Nº de folhas do processo: 236
23/04/2015 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/04/2015 13:50

PROCESSO REMETIDO
14/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
11/03/2015 09:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/03/2015 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
10/03/2015 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
06/03/2015 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3581275 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
05/03/2015 18:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/02/2015 12:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/02/2015 09:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3551268 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/01/2015 12:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CONTERPLAN) (WEB)
16/01/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/01/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015. Nº de folhas do processo: 222
19/12/2014 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/12/2014 14:45

PROCESSO REMETIDO
16/12/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
11/12/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 11.12.2014 PAGS: 87 A 110
09/12/2014 10:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/12/2014
10/11/2014 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:36

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
20/01/2014 09:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/01/2014 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
16/01/2014 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
16/01/2014 15:36

Juntada de PEÇAS
16/01/2014 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3274985 PETIÇÃO
07/01/2014 14:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/11/2013 19:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2013

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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