01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1004752-85.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

Prazo de dez dias Nada requerido os autos serão arquivados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
17/06/2020 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
17/06/2020 13:21

Juntada de Certidão
20/05/2020 15:41

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA MARIA LTDA - EPP em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 15:41

Decorrido prazo de Superintendente do IBAMA em Rondônia em 19/05/2020 23:59:59.
01/05/2020 14:48

Juntada de Petição intercorrente
01/04/2020 15:45

Juntada de Certidão
01/04/2020 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2020 17:00

Juntada de Petição intercorrente
15/03/2020 12:04

Mandado devolvido cumprido
15/03/2020 12:04

Juntada de Certidão
09/03/2020 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/03/2020 14:25

Expedição de Mandado.
03/03/2020 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2020 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.
30/10/2019 18:38

Concedida a Segurança
28/10/2019 12:26

Conclusos para julgamento
25/10/2019 20:37

Juntada de manifestação
05/10/2019 04:55

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA MARIA LTDA - EPP em 04/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 13:20

Juntada de Parecer
27/09/2019 05:40

Decorrido prazo de Superintendente do IBAMA em Rondônia em 23/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2019 15:02

Juntada de outras peças
10/09/2019 11:10

Juntada de manifestação
09/09/2019 10:38

Mandado devolvido cumprido
09/09/2019 10:38

Juntada de diligência
02/09/2019 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/09/2019 15:28

Expedição de Mandado.
02/09/2019 15:28

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2019 15:28

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2019 19:17

Concedida a Medida Liminar
28/08/2019 17:12

Conclusos para decisão
28/08/2019 17:10

Restituídos os autos à Secretaria
28/08/2019 16:11

Juntada de outras peças
28/08/2019 13:54

Conclusos para despacho
28/08/2019 13:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
28/08/2019 13:24

Juntada de Informação de Prevenção.
28/08/2019 12:15

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2019 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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