25/04/2024 19:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/04/2024 19:50

Juntada de Informação
25/04/2024 19:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/03/2024 18:36

Juntada de petição intercorrente
06/03/2024 13:54

Juntada de petição intercorrente
06/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:08

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (APELANTE) e Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido
05/02/2024 13:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/01/2024 09:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/01/2024 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 00:14

Decorrido prazo de pessoa incerta - PRODES 15369 em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 21:29

Juntada de petição intercorrente
14/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

APELADO: PESSOA INCERTA - PRODES 15369, .

O processo nº 1008795-15.2020.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-01-2024 a 26-01-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 22/01/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 26/01/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
10/11/2023 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 21:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/09/2021 18:25

Juntada de parecer
13/09/2021 18:25

Conclusos para decisão
10/09/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 20:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
09/09/2021 20:06

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2021 15:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/08/2021 11:35

Recebidos os autos
19/08/2021 11:35

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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