TRF1 - 1005818-97.2023.4.01.3603
1ª instância - 1ª Sinop
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1005818-97.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: RODRIGO NAVES AGUIAR POLO PASSIVO: REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Verifico que o sistema processual identificou processos sujeitos à análise de prevenção.
Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.
Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.
Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.
Cite-se o réu, para querendo, apresentar contestação no prazo legal, bem como para, na oportunidade, dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se pretende produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as prevenções apontadas e informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.
JUIZ FEDERAL -
30/10/2023 09:55
Recebido pelo Distribuidor
-
30/10/2023 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1040432-31.2023.4.01.3700
Maria de Fatima da Silva
, Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Francinelda Silva Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2023 12:53
Processo nº 1008570-54.2023.4.01.3502
Dorcelina Antonio de Paulo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriele Chaves Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/10/2023 11:23
Processo nº 1014952-94.2023.4.01.4300
Joao Marcos Carvalho Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ivaldete dos Santos Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/11/2023 15:32
Processo nº 1008537-64.2023.4.01.3502
Luana Pinheiro Carneiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joyce Karolline Santos Leite
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/10/2023 14:40
Processo nº 1003396-98.2022.4.01.3502
Franciele Meira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Charles Fernando Vieira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/11/2023 17:07