11/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/06/2025 16:33

Juntada de Informação
04/04/2025 17:22

Juntada de contrarrazões
11/03/2025 11:38

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:31

Juntada de manifestação
09/12/2024 10:41

Juntada de recurso inominado
05/12/2024 15:50

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 16:27

Conclusos para julgamento
29/02/2024 17:47

Juntada de réplica
08/02/2024 12:25

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:30

Juntada de manifestação
05/12/2023 16:53

Juntada de petição intercorrente
28/11/2023 11:51

Juntada de manifestação
21/11/2023 00:01

Publicado Decisão em 21/11/2023.
18/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1005946-20.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: EDUARDO BORGES DE SOUZA POLO PASSIVO: REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite(m)-se o(s) réu(s), para querendo, apresentar(em) contestação no prazo legal, bem como para, na oportunidade, dizer(em) se concorda(m) com o julgamento antecipado da lide ou se pretende(m) produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
16/11/2023 09:42

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 09:41

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2023 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2023 09:41

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO BORGES DE SOUZA - CPF: *00.***.*01-32 (AUTOR)
16/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:25

Conclusos para despacho
07/11/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
07/11/2023 17:04

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2023 14:35

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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