04/09/2025 08:17

Juntada de petição intercorrente
06/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 04:07

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 13:51

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 02:26

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
22/07/2025 16:26

Juntada de cálculos judiciais
21/07/2025 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
21/07/2025 12:03

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:44

Decorrido prazo de JUCIENE LIMA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 18:27

Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/05/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 15:11

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 15:07

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076967-92.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUCIENE LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER MOURA FILHO - BA5566 e YURI MOURA RIBEIRO DE SA - BA45299 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JUCIENE LIMA DA SILVA YURI MOURA RIBEIRO DE SA - (OAB: BA45299) WALTER MOURA FILHO - (OAB: BA5566) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 12:34

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:38

Transitado em Julgado em 12/02/2024
17/03/2025 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 10:38

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/03/2025 15:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/03/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:52

Decorrido prazo de JUCIENE LIMA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.
17/01/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 15:36

Concedida a gratuidade da justiça a JUCIENE LIMA DA SILVA - CPF: *65.***.*45-68 (AUTOR)
17/01/2025 15:36

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2024 16:21

Conclusos para julgamento
18/05/2024 01:14

Decorrido prazo de JUCIENE LIMA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:02

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:12

Juntada de petição intercorrente
12/12/2023 14:37

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/12/2023 11:06

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:50

Recebidos os autos
23/11/2023 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/11/2023 08:48

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:52

Juntada de laudo pericial
10/11/2023 01:22

Decorrido prazo de JUCIENE LIMA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:07

Publicado Ato ordinatório em 08/11/2023.
08/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1076967-92.2023.4.01.3300 AUTOR: JUCIENE LIMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
06/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2023 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:43

Perícia agendada
18/09/2023 10:08

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2023 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2023 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2023 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2023 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2023 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/08/2023 15:14

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2023 14:53

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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