17/12/2021 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/12/2021 16:34

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:48

Juntada de Informação
06/05/2021 00:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2021 23:59.
28/04/2021 05:30

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA em 27/04/2021 23:59.
15/04/2021 16:21

Juntada de manifestação
16/03/2021 06:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
16/03/2021 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
09/03/2021 13:39

Juntada de manifestação
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0014746-35.2015.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS-MA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
08/03/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/11/2019 11:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
23/09/2019 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/09/2019 09:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 155/2019-IMPETRADOS
24/05/2019 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2019 16:43

Conclusos para despacho
08/03/2019 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2019 13:42

Conclusos para despacho
15/05/2018 14:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/05/2018 14:45

RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR
27/03/2018 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI INCLUÍDO NO EXPEDIENTE DE 27/03/2018, SENDO DISPONIBILIZADO EM 02/04/2018 E PUBLICADO(A) NO EDJF1 EM: 03/04/2018..
27/03/2018 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EFETIVAMENTE DEVOLVIDO EM 19/12/2017
18/12/2017 17:45

Conclusos para despacho
31/07/2017 18:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
24/05/2017 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/05/2017 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/04/2017 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO (A) EM 20/04/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 24/04/2017.
18/04/2017 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/04/2017 18:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
23/10/2015 18:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/10/2015 07:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
22/06/2015 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/06/2015 11:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) M. N. I. 422/2015.
12/06/2015 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. N. I. 422/2015.
26/05/2015 07:27

PARECER MPF: APRESENTADO
20/05/2015 18:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO MPF
19/05/2015 18:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/05/2015 18:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mni 422/2015
13/04/2015 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 62 06/04/2015
13/04/2015 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/03/2015 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
24/03/2015 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/03/2015 08:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
10/03/2015 14:10

Conclusos para decisão
10/03/2015 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2015 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2015

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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