STJ - 0036775-47.2017.4.01.3300

08/11/2023 00:00

Intimação

14/04/2023 14:33

Transitado em Julgado em 13/04/2023

28/03/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257917/2023

28/03/2023 19:06

Protocolizada Petição 257917/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023

28/03/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2023 Petição Nº 1142349/2022 - AgRg

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1142349 - AgRg no AREsp 1525478 - Publicação prevista para 28/03/2023

08/03/2023 08:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/03/2023 16:22

Conhecido o recurso de ROGERIO COSTA CEDRAZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1142349/2022 - AgRg no AREsp 1525478

02/03/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144652/2023

02/03/2023 17:22

Protocolizada Petição 144652/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 121402/2023 - RtPaut

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0121402 - RtPaut no AREsp 1525478 - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 14:40

Deferido o pedido de ROGERIO COSTA CEDRAZ

01/03/2023 14:40

Deferido o pedido de ROGERIO COSTA CEDRAZ

01/03/2023 13:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/03/2023 10:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/02/2023 16:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 121402/2023

24/02/2023 16:39

Protocolizada Petição 121402/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/02/2023

10/12/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/12/2022 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1142349/2022

09/12/2022 23:28

Protocolizada Petição 1142349/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2022

05/12/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128640/2022

05/12/2022 19:23

Protocolizada Petição 1128640/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

02/12/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 19:00

Conheço do agravo de ROGERIO COSTA CEDRAZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/10/2019 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

24/10/2019 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2019 19:16

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 707534/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 19:16

Protocolizada Petição 707534/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2019

23/10/2019 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2019 17:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2019 17:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2019 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

21/10/2019 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2019 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/08/2019 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/08/2019 18:17

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 498016/2019 (Juntada automática)

16/08/2019 18:17

Protocolizada Petição 498016/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2019

13/08/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019

12/08/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019

12/08/2019 15:47

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

21/06/2019 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/06/2019 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO