TRF1 - 1022233-97.2019.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LEDA MARIA CORREA COLA

CPF *82.***.*70-15

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 1860/MG

CPF *23.***.*38-89

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB: 3210/SC

CPF *24.***.*65-34

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB: 40881/RS

CPF *28.***.*30-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 01.575.689/0001-45

PGFN NO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 00:23

    Decorrido prazo de PGFN NO MARANHÃO em 14/10/2024 23:59.

  • 20/09/2024 21:49

    Juntada de manifestação

  • 20/08/2024 08:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/08/2024 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 08:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/08/2024 08:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/08/2024 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 17:12

    Juntada de comprovante de recolhimento de custas

  • 25/03/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 20:28

    Juntada de manifestação

  • 15/11/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022233-97.2019.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEDA MARIA CORREA COLA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 e CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881 POLO PASSIVO:PGFN NO MARANHÃO e outros Destinatários: LEDA MARIA CORREA COLA CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - (OAB: RS40881) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - (OAB: SC15909) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 20 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 14 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

  • 14/11/2023 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2023 14:01

    Desentranhado o documento

  • 14/11/2023 14:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/11/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 00:32

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2023 23:59.

  • 11/08/2023 14:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/08/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:37

    Juntada de manifestação

  • 03/08/2023 22:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2023 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2023 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2023 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2023 15:54

    Juntada de Vistos em correição

  • 12/06/2023 19:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/06/2023 19:06

    Denegada a Segurança a LEDA MARIA CORREA COLA - CPF: *82.***.*70-15 (IMPETRANTE)

  • 02/06/2023 14:58

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 09/06/2022 13:05

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 19/08/2021 14:01

    Juntada de Vistos em correição

  • 14/07/2021 23:04

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 15:44

    Juntada de diligência

  • 22/06/2021 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 00:37

    Decorrido prazo de PGFN NO MARANHÃO em 18/06/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:17

    Decorrido prazo de LEDA MARIA CORREA COLA em 13/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 17:08

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/04/2021 10:38

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/04/2021 10:38

    Juntada de diligência

  • 27/04/2021 11:52

    Juntada de diligência

  • 22/04/2021 19:43

    Juntada de diligência

  • 22/04/2021 19:13

    Juntada de diligência

  • 22/04/2021 19:13

    Juntada de diligência

  • 22/04/2021 19:03

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 22/04/2021 15:29

    Juntada de manifestação

  • 22/04/2021 13:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2021 12:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 15:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/04/2021 12:09

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 13:51

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 12/04/2021 09:49

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 12/04/2021 08:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/12/2020 08:37

    Decorrido prazo de PGFN NO MARANHÃO em 17/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 08:05

    Decorrido prazo de LEDA MARIA CORREA COLA em 17/12/2020 23:59.

  • 30/11/2020 19:43

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/11/2020 19:43

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 30/11/2020 16:48

    Juntada de manifestação

  • 26/11/2020 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/11/2020 19:09

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/11/2020 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2020 12:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2020 12:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/10/2020 16:38

    Suscitado Conflito de Competência

  • 22/07/2020 11:37

    Decorrido prazo de PGFN NO MARANHÃO em 21/07/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 10:33

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 19:07

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/07/2020 19:02

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/07/2020 14:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/07/2020 14:32

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/07/2020 10:57

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 03/07/2020 10:57

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2020 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/07/2020 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/07/2020 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2020 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 16:09

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 16:08

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 13:32

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/03/2020 13:32

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/01/2020 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2019 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 12:07

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2019 14:53

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 16/12/2019 14:43

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 16:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/12/2019 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2019 14:49

    Outras Decisões

  • 27/11/2019 10:08

    Decorrido prazo de LEDA MARIA CORREA COLA em 26/11/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 14:13

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 14:46

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/11/2019 17:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/11/2019 16:22

    Declarada incompetência

  • 07/11/2019 18:50

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 16:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/11/2019 11:22

    Juntada de manifestação

  • 06/11/2019 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 17:22

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 17:22

    Juntada de Certidão.

  • 05/11/2019 11:13

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJMA

  • 05/11/2019 11:13

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/11/2019 19:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/11/2019 19:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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