10/10/2024 11:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12098
08/06/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ARIEL BRITO DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:46

Juntada de petição intercorrente
27/05/2024 09:44

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 09:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
27/05/2024 09:44

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 09:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
27/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 20:01

Conclusos para julgamento
09/02/2024 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
01/12/2023 14:01

Juntada de contestação
01/12/2023 12:48

Juntada de procuração/habilitação
01/12/2023 12:19

Juntada de contestação
27/11/2023 08:40

Juntada de contestação
23/11/2023 16:27

Juntada de réplica
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 5ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA ARAGÃO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1047396-22.2023.4.01.3900 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ARIEL BRITO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TAINA MELO DE SOUZA - PA36711 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto: a) indefiro o pedido de tutela de urgência; b) defiro a gratuidade judiciária requerida; c) cite-se as rés; d) contestado o feito, vistas à parte autora para réplica, caso se verifique algumas das hipóteses dos artigos 337 e 350 do CPC, no prazo de 15 dias; e) considerando que o feito pode ser solucionado por prova eminentemente documental, nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos para sentença.
14/11/2023 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2023 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 11:36

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2023 11:36

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 11:36

Concedida a gratuidade da justiça a ARIEL BRITO DA SILVA - CPF: *44.***.*61-90 (AUTOR)
14/11/2023 11:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 16:08

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/09/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
06/09/2023 15:17

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2023 21:49

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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