18/06/2025 16:36

Desentranhado o documento
18/06/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual
16/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:19

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 17:50

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
12/02/2025 00:42

Decorrido prazo de EDSON GONCALVES PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 17:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:37

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:37

Nomeado curador
13/12/2024 18:17

Conclusos para decisão
03/12/2024 00:32

Decorrido prazo de TACIANA AMORIM OBICI em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:20

Decorrido prazo de EDSON GONCALVES PINHEIRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/11/2024 23:59.
03/11/2024 15:57

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:55

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 11:10

Conclusos para decisão
21/02/2024 11:45

Juntada de parecer
20/02/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 00:49

Decorrido prazo de EDSON GONCALVES PINHEIRO em 19/02/2024 23:59.
08/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1000222-71.2019.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDSON GONCALVES PINHEIRO e outros.

EDITAL Nº 19/2023 PRAZO 45 DIAS De ordem do MM.

Juiz Federal Dr.

Mauro César Garcia Patini, e em cumprimento à decisão de ID 1881820148, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citação da parte EDSON GONCALVES PINHEIRO (CPF *56.***.*51-72), para, querendo, apresente a defesa no prazo legal, ocasião em que deverão especificar as provas que pretende produzir (arts. 335 e 336, CPC).

ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia (CPC, art. 257, IV).

SEDE DO JUÍZO: Rua Rui Barbosa, Quadra 30, Lote 39, São Sebastião, DIAMANTINO - MT - CEP: 74800-000 Dado e Passado nesta Cidade de DIAMANTINO, 31 de outubro de 2023.

MAURO CÉSAR GARCIA PATINI Juiz Federal
06/11/2023 15:59

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2023 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2023 14:52

Expedição de Edital.
30/10/2023 13:32

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:02

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:51

Juntada de parecer
26/09/2023 16:14

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 15:58

Juntada de Certidão
09/03/2023 10:46

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 17:04

Conclusos para decisão
19/03/2022 01:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/03/2022 23:59.
24/02/2022 17:32

Juntada de parecer
22/02/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 16:12

Juntada de Certidão
22/02/2022 16:04

Juntada de ato ordinatório
22/02/2022 16:00

Juntada de Certidão
31/01/2022 10:07

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2022 10:07

Outras Decisões
04/11/2021 02:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2021 23:59.
11/10/2021 15:47

Conclusos para decisão
06/10/2021 15:50

Juntada de parecer
05/10/2021 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 17:16

Juntada de ato ordinatório
28/06/2021 14:59

Juntada de informação
03/05/2021 14:53

Juntada de Certidão
26/04/2021 20:12

Juntada de Certidão
15/03/2021 18:18

Expedição de Carta precatória.
02/03/2021 17:04

Juntada de parecer
26/02/2021 00:26

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 14:49

Juntada de Certidão
17/09/2020 12:53

Juntada de Certidão
16/06/2020 01:09

Expedição de Carta precatória.
12/06/2020 16:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 17:37

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
03/06/2020 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 18:44

Juntada de ato ordinatório
03/06/2020 18:41

Juntada de Certidão
13/04/2020 09:55

Juntada de Petição intercorrente
07/04/2020 11:57

Juntada de Petição intercorrente
02/04/2020 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.
20/03/2020 18:19

Juntada de Certidão
19/11/2019 17:08

Outras Decisões
13/11/2019 18:20

Conclusos para decisão
13/11/2019 17:29

Juntada de Certidão
18/10/2019 16:19

Juntada de contestação
18/10/2019 15:44

Juntada de petição intercorrente
15/10/2019 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 14/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 18:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2019 18:12

Juntada de Certidão
26/09/2019 17:38

Expedição de Carta precatória.
25/09/2019 10:15

Expedição de Carta precatória.
13/09/2019 15:33

Juntada de Petição intercorrente
12/09/2019 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
12/09/2019 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2019 15:04

Outras Decisões
04/09/2019 16:46

Conclusos para decisão
04/09/2019 14:14

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT
04/09/2019 14:14

Juntada de Informação de Prevenção.
04/09/2019 09:07

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2019 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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