15/08/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003617-60.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003617-60.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - AP4645-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A e FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A e RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - AP4645-A FINALIDADE: Intimar EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUSA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRENTE), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUSA - CPF: *40.***.*94-49 (RECORRENTE), MASTOFISIO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-59 (RECORRENTE), , , , , , , , , ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , , , , , , EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUSA - CPF: *40.***.*94-49 (RECORRIDO), MASTOFISIO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-59 (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 14 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
25/02/2023 01:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:17

Juntada de manifestação
24/02/2023 23:58

Juntada de manifestação
24/02/2023 04:12

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:48

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:48

Decorrido prazo de MASTOFISIO LTDA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:46

Decorrido prazo de EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUSA em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 17:35

Juntada de recurso inominado
17/02/2023 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:31

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:47

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2023 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 16:33

Conclusos para julgamento
04/11/2022 04:30

Decorrido prazo de EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUSA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 03:10

Decorrido prazo de MASTOFISIO LTDA em 03/11/2022 23:59.
27/10/2022 19:33

Juntada de embargos de declaração
14/10/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 01:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:25

Decorrido prazo de MASTOFISIO LTDA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:24

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:24

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:23

Decorrido prazo de EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUSA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:58

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:58

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:36

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 14/09/2022 23:59.
06/09/2022 10:05

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 22:45

Juntada de embargos de declaração
03/09/2022 02:34

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:51

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 18:15

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 19:14

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 19:14

Juntada de Certidão
18/08/2022 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 19:14

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 11:29

Conclusos para julgamento
27/07/2022 00:40

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:30

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2022 23:59.
23/07/2022 12:45

Juntada de contestação
23/07/2022 12:09

Juntada de contestação
15/07/2022 09:56

Juntada de contestação
07/07/2022 16:38

Juntada de contestação
27/06/2022 15:32

Juntada de contestação
30/05/2022 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 02:23

Decorrido prazo de MASTOFISIO LTDA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:18

Decorrido prazo de EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUSA em 22/04/2022 23:59.
16/03/2022 16:55

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 16:55

Juntada de Certidão
16/03/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 16:55

Outras Decisões
15/03/2022 09:07

Conclusos para decisão
14/03/2022 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2021 08:20

Decorrido prazo de MASTOFISIO LTDA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 08:19

Decorrido prazo de EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUSA em 21/09/2021 23:59.
09/09/2021 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 12:48

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 12:48

Juntada de Certidão
08/09/2021 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 12:48

Outras Decisões
06/09/2021 08:31

Conclusos para despacho
03/07/2021 01:12

Decorrido prazo de EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUSA em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 01:11

Decorrido prazo de MASTOFISIO LTDA em 02/07/2021 23:59.
24/05/2021 18:18

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2021 18:18

Juntada de Certidão
24/05/2021 18:18

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 18:18

Outras Decisões
04/05/2021 22:40

Conclusos para decisão
17/03/2021 10:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/03/2021 10:55

Juntada de Informação de Prevenção
16/03/2021 17:31

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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