14/03/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 15:32

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ( INSS) Gerente Executivo de São Luis-MA em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:02

Decorrido prazo de BERENICE DA SILVA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 16:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 16:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/01/2025 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 10:42

Expedição de Mandado.
07/01/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 13:49

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/09/2024 13:57

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:49

Decorrido prazo de BERENICE DA SILVA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:21

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 14:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/08/2024 14:26

Conclusos para julgamento
02/08/2024 17:57

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 15:03

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 10:15

Conclusos para despacho
19/06/2024 21:04

Juntada de petição intercorrente
21/05/2024 09:36

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
19/04/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 16:15

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2024 16:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/12/2023 07:55

Juntada de Informações prestadas
13/12/2023 11:32

Conclusos para julgamento
13/12/2023 10:53

Juntada de parecer
11/12/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2023 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA ALMEIDA em 07/12/2023 23:59.
02/12/2023 01:04

Decorrido prazo de ( INSS) Gerente Executivo de São Luis-MA em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 11:22

Juntada de manifestação
20/11/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 11:53

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : CLODOMIR SEBASTIÃO REIS Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : Rosimary Lacerda Almeida AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1090840-26.2023.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: BERENICE DA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIEL MOREIRA ALMEIDA - MA24258 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : {...} "Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Intime-se a parte autora para ciência.

Notifique-se a autoridade indicada como coatora para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias.

Caso tais informações se embasem em atos de legislação interna do órgão, entre outros elementos, deverá ser apresentada cópia ou exemplar da referida legislação.

Cientifique-se o Órgão de Representação Judicial da Autoridade Impetrada, nesta cidade, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.

Em seguida, dê-se vista ao MPF (art.12 da Lei 12.016/09).

Oportunamente, concluam-se os autos para sentença."
13/11/2023 16:50

Expedição de Mandado.
13/11/2023 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2023 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2023 10:16

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2023 10:16

Concedida a gratuidade da justiça a BERENICE DA SILVA DOS SANTOS - CPF: *13.***.*15-08 (IMPETRANTE)
13/11/2023 10:16

Não Concedida a Medida Liminar
09/11/2023 11:21

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:59

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMA
09/11/2023 09:58

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2023 09:00

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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