09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002155-12.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO - VISTA Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista à(s) parte(s) CONFORME CERTIDÃO DE EXPEDIENTES GERADOS, juntada a seguir (laudo).

Porto Velho/RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Secretaria da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002155-12.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes acerca da conclusão do calendário processual Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002155-12.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos embargados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
28/01/2023 00:26

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM em 25/01/2023 23:59.
20/12/2022 01:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
18/11/2022 11:45

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2022 11:45

Juntada de Certidão
18/11/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2022 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/09/2022 21:41

Conclusos para decisão
08/09/2022 21:41

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022 21:41

Cancelada a conclusão
08/09/2022 21:36

Conclusos para despacho
31/08/2022 17:32

Juntada de petição intercorrente
25/08/2022 20:36

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 19:23

Juntada de manifestação
02/08/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 11:34

Juntada de réplica
21/02/2022 10:48

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 09:23

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 19:00

Juntada de contestação
30/09/2021 11:07

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 15:41

Juntada de diligência
20/09/2021 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2021 17:26

Conclusos para despacho
13/09/2021 17:13

Expedição de Mandado.
06/08/2021 14:25

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 12:03

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2021 15:29

Conclusos para decisão
05/03/2020 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2020 16:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJRO
05/03/2020 16:01

Juntada de Informação de Prevenção.
05/03/2020 11:28

Juntada de petição intercorrente
20/02/2020 17:31

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2020 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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