TRF1 - 1076431-81.2023.4.01.3300
1ª instância - 14ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CYNTHIA ARAUJO LIMA Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1076431-81.2023.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: PAULO CEZAR GAZAR BARBALHO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO CESAR LIMA SILVEIRA DE SOUZA - RJ176572 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) Com isso, fica afastada a evidência do direito alegada pela parte demandante e, consequentemente, a possibilidade de acolher o pedido de tutela provisória também com base na evidência.
Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória, sem prejuízo de que seja reexaminado no momento da prolação da sentença. -
23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1076431-81.2023.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: PAULO CEZAR GAZAR BARBALHO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO CESAR LIMA SILVEIRA DE SOUZA - RJ176572 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Considerando a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), suspenda-se a tramitação do presente feito até o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS no RE 1276977 (Tema 1102 de repercussão geral). -
26/08/2023 12:52
Recebido pelo Distribuidor
-
26/08/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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