TRF1 - 1071803-83.2022.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 09:17
Processo devolvido à Secretaria
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29/08/2024 09:17
Juntada de Certidão
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29/08/2024 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2024 09:17
Julgado improcedente o pedido
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29/08/2024 09:17
Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO), G. F. C. - CPF: *23.***.*15-60 (AUTOR) e SIRLENE FIUZA OLIVEIRA - CPF: *17.***.*80-75 (REPRESENTANTE)
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03/07/2024 08:34
Conclusos para julgamento
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20/06/2024 11:19
Juntada de parecer
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19/06/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/06/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/06/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2024 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2024 23:59.
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21/02/2024 13:58
Juntada de Certidão
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16/02/2024 09:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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16/02/2024 08:46
Juntada de Certidão
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05/02/2024 10:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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05/02/2024 10:20
Juntada de Certidão
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05/02/2024 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/02/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 09:05
Juntada de laudo pericial
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29/01/2024 09:38
Juntada de Certidão
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27/11/2023 10:35
Juntada de petição intercorrente
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27/11/2023 00:01
Publicado Ato ordinatório em 27/11/2023.
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25/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
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24/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1071803-83.2022.4.01.3300 REPRESENTANTE: SIRLENE FIUZA OLIVEIRA AUTOR: G.
F.
C.
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.
FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
23/11/2023 10:24
Juntada de Certidão
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23/11/2023 10:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/11/2023 10:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/11/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 10:22
Perícia agendada
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30/10/2023 17:56
Processo devolvido à Secretaria
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30/10/2023 17:56
Juntada de Certidão
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30/10/2023 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/10/2023 17:55
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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18/10/2023 13:31
Conclusos para julgamento
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23/08/2023 11:23
Juntada de parecer
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18/08/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/08/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 15:30
Juntada de petição intercorrente
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21/06/2023 01:24
Decorrido prazo de GUILHERME FIUZA CERQUEIRA em 20/06/2023 23:59.
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17/05/2023 10:25
Juntada de Certidão
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17/05/2023 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/05/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
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04/03/2023 09:25
Juntada de Certidão
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31/01/2023 13:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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30/01/2023 14:45
Juntada de contestação
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24/01/2023 11:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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24/01/2023 11:35
Juntada de Certidão
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24/01/2023 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/01/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 00:01
Juntada de laudo pericial
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27/11/2022 19:01
Decorrido prazo de GUILHERME FIUZA CERQUEIRA em 25/11/2022 23:59.
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16/11/2022 14:36
Juntada de Certidão
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16/11/2022 14:17
Perícia agendada
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16/11/2022 14:15
Juntada de Certidão
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16/11/2022 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/11/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 09:08
Juntada de Certidão
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04/11/2022 09:07
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 14:04
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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03/11/2022 14:04
Juntada de Informação de Prevenção
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02/11/2022 16:56
Recebido pelo Distribuidor
-
02/11/2022 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2022
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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