TRF1 - 0011321-03.2011.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0011321-03.2011.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO - VISTA Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista à(s) parte(s) CONFORME CERTIDÃO DE EXPEDIENTES GERADOS, juntada a seguir (cálculos) Porto Velho/RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Secretaria da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária -
28/02/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0011321-03.2011.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALMIR FERREIRA KLEIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE FIGUEIREDO - RO1534 e MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO - RO4962 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: VALMIR FERREIRA KLEIN FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE FIGUEIREDO - (OAB: RO1534) MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO - (OAB: RO4962) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 27 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
22/11/2019 02:07
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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11/02/2014 12:54
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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08/01/2014 15:25
REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF1.
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08/01/2014 15:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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07/10/2013 08:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/09/2013 13:34
CARGA: RETIRADOS PGF
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23/09/2013 13:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA.
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23/09/2013 11:17
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - VALMIR FERREIRA KLEIN
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19/09/2013 12:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/09/2013 09:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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29/08/2013 11:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 167 - 29 AGOSTO 2013
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27/08/2013 10:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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27/08/2013 10:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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27/08/2013 10:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IBAMA
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26/08/2013 12:00
Conclusos para despacho
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26/08/2013 11:58
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR
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22/08/2013 17:09
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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21/08/2013 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/08/2013 09:22
CARGA: RETIRADOS PGF
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13/08/2013 13:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA, VIA PGF, PELO PRAZO DE 15 DIAS.
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13/08/2013 13:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/06/2013 09:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 113 - 14 JUNHO 2013
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12/06/2013 10:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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10/06/2013 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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10/06/2013 14:05
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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07/01/2013 12:45
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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14/12/2012 14:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O AUTOR APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 107.
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19/10/2012 13:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 203 - 19 OUTUBRO 2012
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17/10/2012 09:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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17/10/2012 09:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/10/2012 09:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL
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16/10/2012 13:28
Conclusos para despacho
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09/05/2012 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/05/2012 16:41
CARGA: RETIRADOS AGU
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03/05/2012 12:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA.
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03/05/2012 12:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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17/04/2012 08:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO EM NOME DE VALMIR FERREIRA KLEIN.
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17/04/2012 08:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM NOME DE VALMIR ERREIRA KLEIN.
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17/04/2012 08:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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20/03/2012 09:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 55 - 20 MARÇO 2012
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16/03/2012 08:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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16/03/2012 08:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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16/03/2012 08:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - às partes para especificação de provas
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15/03/2012 09:55
Conclusos para despacho
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10/11/2011 15:47
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
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27/10/2011 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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20/10/2011 10:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 200 - 20 OUTUBRO 2011
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19/10/2011 16:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO/SEPOD/5ªV/Nº.0970/2011- JUNTADO
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19/10/2011 16:17
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/SEPOD/5ªV/Nº.0929/2011- JUNTADO
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18/10/2011 10:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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18/10/2011 10:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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18/10/2011 10:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA
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14/10/2011 16:40
Conclusos para despacho
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14/10/2011 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 182 - 23.09.2011
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14/10/2011 10:46
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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14/10/2011 09:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
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21/09/2011 16:30
CARGA: RETIRADOS AGU
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21/09/2011 16:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA/PGF. CITACAO E INTIMACAO POR CARGA
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21/09/2011 16:10
OFICIO EXPEDIDO - SUPERINT. DO IBAMA. CIENCIA DECISAO CONCESSIVA DO PLEITO LIMINAR. OFICIO N° 0970
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21/09/2011 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/Nº.1574/2011-SUSPES/IBAMA-RO, JUNTADO
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21/09/2011 11:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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21/09/2011 11:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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21/09/2011 11:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
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16/09/2011 11:48
Conclusos para decisão
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16/09/2011 10:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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15/09/2011 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
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13/09/2011 15:10
CARGA: RETIRADOS AGU
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13/09/2011 11:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AO IBAMA, ATRAVÉS DA PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA, PARA OS FINS DO DESPACHO DE FL. 39
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13/09/2011 11:36
OFICIO EXPEDIDO - SUPERINT. IBAMA. OFICIO N. 0929
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12/09/2011 16:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SUPERTINT. IBAMA.OFÍCIO N° 0929
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12/09/2011 09:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - IBAMA INFORMAR SE O AUTOR OU O CAMINHÃO APREENDIDO JÁ ESTIVERAM ENVOLVIDOS EM PRÁTICAS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS
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08/09/2011 16:14
Conclusos para decisão
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08/09/2011 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - JUNTADO
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08/09/2011 09:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 171 - 08 SETEMBRO 2011
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05/09/2011 08:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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05/09/2011 08:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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05/09/2011 08:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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01/09/2011 15:36
Conclusos para decisão
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01/09/2011 11:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 164 - 29 AGOSTO 2011
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01/09/2011 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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01/09/2011 10:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
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30/08/2011 11:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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25/08/2011 08:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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25/08/2011 08:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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25/08/2011 08:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUERENTE APRESENTAR DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, EM 10 DIAS
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18/08/2011 08:44
Conclusos para decisão
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18/08/2011 08:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/08/2011 15:50
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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17/08/2011 15:50
INICIAL AUTUADA
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17/08/2011 15:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2011
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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