19/08/2022 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/08/2022 12:14

Conclusos para admissibilidade recursal
19/08/2022 12:14

Juntada de Certidão
09/08/2022 01:08

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA KLEIN em 08/08/2022 23:59.
12/07/2022 11:39

Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 14:06

Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 11:58

Juntada de Certidão
06/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:52

Conhecido o recurso de FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE FIGUEIREDO - CPF: *29.***.*41-91 (ADVOGADO) e não-provido
05/07/2022 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2022 16:31

Juntada de Certidão de julgamento
27/06/2022 16:48

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 17:01

Incluído em pauta para 27/06/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
19/03/2020 18:17

Conclusos para decisão
08/11/2019 18:23

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 18:23

Juntada de Petição (outras)
09/10/2019 10:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/08/2019 14:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/08/2019 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
09/08/2019 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
09/08/2019 14:24

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
08/08/2019 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
08/08/2019 10:37

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 6ª TURMA
09/07/2019 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/07/2019 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/07/2019 17:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/06/2019 14:11

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
04/06/2019 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE
28/05/2019 09:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4732560 RECURSO EXTRAORDINARIO
27/05/2019 09:59

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/05/2019 08:13

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
07/05/2019 11:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 06/05/2019)
10/04/2019 11:30

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/04/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2019 -. Destino: ARM 13 ESC L
28/03/2019 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
28/03/2019 09:45

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
25/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/03/2019 18:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2019, Nº 45 ( DISPONIBILIZAÇÃO 12/03/2019)
11/03/2019 14:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2019
07/05/2018 12:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2018 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/04/2018 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:43

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
12/01/2017 17:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/01/2017 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
15/12/2016 12:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
01/12/2016 08:01

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
29/11/2016 15:35

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
28/11/2016 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4085060 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/11/2016 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
25/11/2016 16:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA
21/11/2016 08:10

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/11/2016 10:02

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/10/2016
26/10/2016 08:02

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/10/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2016. Nº de folhas do processo: 152. Destino: DIJUL 02 PRAZO PRF
19/10/2016 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
18/10/2016 19:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
17/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
05/10/2016 15:23

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2016, Nº 186 (DISPONIBILIZAÇÃO 04/10/2016).
03/10/2016 17:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2016
06/03/2014 15:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/03/2014 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
05/03/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
05/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2014

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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