TRF1 - 1008444-51.2020.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 03.281.445/0001-85

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0095-40

MARCOS PAULO BERTOLO

CPF *54.***.*42-57

ROMILSON LEAL DO NASCIMENTO

CPF *99.***.*02-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 36.247.306/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1008444-51.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ROMILSON LEAL DO NASCIMENTO e outros DESPACHO.

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

    SUSPENSÃO PROCESSUAL MANTIDA.

    DESPACHO Mantenha-se o processo suspenso, nos termos da decisão de Id. 1801038155.

    Com o decurso do prazo, intime(m)-se o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a UNIÃO para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal

  • 08/03/2023 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 16:02

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/03/2023 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 03:07

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2023 15:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/02/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 23:12

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 17:36

    Juntada de manifestação

  • 12/02/2023 17:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/02/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2023 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 16:35

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/02/2023 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 16:37

    Juntada de manifestação

  • 26/01/2023 20:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2023 20:36

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 20:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2023 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 12:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 12:00

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/11/2022 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2022 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 08:25

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 17:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2022 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/10/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 01:11

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 14:38

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 23:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 23:41

    Juntada de diligência

  • 09/08/2022 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 23:31

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 27/07/2022 23:31

    Juntada de diligência

  • 14/07/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2022 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 12:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2022 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 16:14

    Juntada de parecer

  • 13/03/2022 18:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/03/2022 18:31

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2022 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2022 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 23:33

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 02:17

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO BERTOLO em 06/12/2021 23:59.

  • 15/11/2021 19:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2021 19:23

    Juntada de diligência

  • 05/11/2021 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2021 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 08:36

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 12:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 12:51

    Juntada de diligência

  • 21/10/2021 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 01:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA em 18/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 13:53

    Juntada de manifestação

  • 09/10/2021 11:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/10/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2021 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2021 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2021 11:38

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 13:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 13:34

    Juntada de diligência

  • 06/10/2021 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 17:12

    Juntada de parecer

  • 03/10/2021 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2021 11:55

    Juntada de diligência

  • 03/10/2021 11:48

    Juntada de diligência

  • 29/09/2021 18:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2021 18:15

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2021 16:04

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 15:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2021 15:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/09/2021 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 16:30

    Juntada de diligência

  • 23/08/2021 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2021 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2021 09:42

    Juntada de diligência

  • 18/08/2021 18:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2021 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2021 18:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2021 18:54

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2021 18:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/08/2021 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2021 18:51

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2021 03:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 06/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 23:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2021 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 20:24

    Juntada de contestação

  • 24/06/2021 12:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 11:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 11:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2021 11:56

    Outras Decisões

  • 10/06/2021 12:13

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 08/05/2021 01:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:57

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 17/04/2021 16:54.

  • 28/04/2021 02:37

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 12:00

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 21:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 17:16

    Juntada de manifestação

  • 16/04/2021 16:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/04/2021 16:54

    Juntada de diligência

  • 16/04/2021 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2021 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2021 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 16:33

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 16:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 22:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 10:07

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 02:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 07/04/2021 03:16.

  • 04/04/2021 13:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/04/2021 12:28.

  • 04/04/2021 13:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/04/2021 12:28.

  • 04/04/2021 13:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/04/2021 12:28.

  • 04/04/2021 13:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/04/2021 12:28.

  • 04/04/2021 13:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/04/2021 12:28.

  • 04/04/2021 13:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/04/2021 12:28.

  • 04/04/2021 13:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/04/2021 12:28.

  • 04/04/2021 13:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/04/2021 12:28.

  • 04/04/2021 13:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/04/2021 12:28.

  • 04/04/2021 13:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/04/2021 12:28.

  • 04/04/2021 13:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/04/2021 12:28.

  • 04/04/2021 13:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/04/2021 12:28.

  • 24/03/2021 15:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 15:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2021 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 14:36

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 17:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2021 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 10:24

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 15:28

    Juntada de manifestação

  • 26/11/2020 17:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2020 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 17:09

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 12:14

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 19/11/2020 12:14

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/11/2020 12:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/11/2020 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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