05/09/2025 18:31

Alterado o assunto processual
04/09/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB41
03/09/2025 14:23

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
03/09/2025 14:23

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/08/2025 12:38

Recebidos os autos
27/08/2025 12:38

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2025 12:38

Distribuído por sorteio
17/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Petição intercorrente
25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045520-92.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003231-90.2012.4.01.3802 CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) POLO ATIVO: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A, ENI LAZARA DORNELAS SILVA - MG58169, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722-A e CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG96415-A POLO PASSIVO:CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A, ENI LAZARA DORNELAS SILVA - MG58169, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722-A e CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG96415-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A, LEVANY GOMES BARBOSA, CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e LEVANY GOMES BARBOSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL e UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
24/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Certidão
24/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Intimação
24/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Decisão
12/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Petição intercorrente
04/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Intimação
04/06/2025 05:59

Juntada de Petição - Despacho
25/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Certidão
15/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Petição intercorrente
01/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Manifestação
27/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045520-92.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003231-90.2012.4.01.3802 CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) POLO ATIVO: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A, ENI LAZARA DORNELAS SILVA - MG58169, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722-A e CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG96415-A POLO PASSIVO:CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A, ENI LAZARA DORNELAS SILVA - MG58169, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722-A e CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG96415-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-58 (AUTOR), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AUTOR)].

Polo passivo: [CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-58 (REU), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (REU), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (REU)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, LEVANY GOMES BARBOSA - CPF: *05.***.*21-53 (AUTOR), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, LEVANY GOMES BARBOSA - CPF: *05.***.*21-53 (REU), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
26/02/2024 14:18

Juntada de Petição - Certidão
26/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Intimação
24/02/2024 10:33

Juntada de Petição - Despacho
15/12/2023 16:31

Juntada de Petição - Manifestação
13/12/2023 15:56

Juntada de Petição - Petição intercorrente
08/12/2023 10:04

Juntada de Petição - Certidão de Oficial de Justiça
07/12/2023 19:44

Juntada de Petição - Certidão de Oficial de Justiça
07/12/2023 17:09

Juntada de Petição - Citação
07/12/2023 17:09

Juntada de Petição - Citação
07/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Certidão
07/12/2023 09:43

Juntada de Petição - Despacho
05/12/2023 19:10

Juntada de Petição - Certidão
27/11/2023 09:27

Juntada de Petição - Manifestação
23/11/2023 12:29

Juntada de Petição - 00. Manifestação - Sucessão - Enel x Levany
16/11/2023 15:41

Juntada de Petição - Citação
16/11/2023 15:41

Juntada de Petição - Citação
15/11/2023 16:26

Juntada de Petição - Decisão
14/11/2023 07:51

Juntada de Petição - Informação de Prevenção Negativa
14/11/2023 07:49

Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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