22/08/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2025 16:41

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
22/08/2025 16:41

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:34

Conclusos para despacho
22/02/2025 16:18

Juntada de cumprimento de sentença
20/02/2025 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 13:58

Transitado em Julgado em 21/10/2024
30/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/11/2024 23:59.
19/10/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:06

Decorrido prazo de CICERA MOURA SANTOS em 17/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:52

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a CICERA MOURA SANTOS - CPF: *83.***.*34-91 (AUTOR)
01/10/2024 14:52

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 14:01

Conclusos para julgamento
19/03/2024 19:21

Juntada de petição intercorrente
05/02/2024 17:54

Juntada de manifestação
01/02/2024 08:13

Publicado Intimação polo ativo em 01/02/2024.
01/02/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003856-54.2023.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CICERA MOURA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO - DF70551 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CICERA MOURA SANTOS ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO - (OAB: DF70551) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

LUZIÂNIA, 30 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
30/01/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:50

Juntada de Certidão
28/01/2024 19:25

Juntada de laudo pericial
12/12/2023 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 23:25

Juntada de apresentação de quesitos
22/11/2023 00:04

Publicado Ato ordinatório em 22/11/2023.
22/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003856-54.2023.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CICERA MOURA SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento/previdenciária em que a parte autora pretende a concessão ou restabelecimento de auxílio-doença e/ou auxílio-acidente e/ou aposentadoria por invalidez em face do INSS.

De ordem e pelo disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 1/2023, deste Juízo, certifico os seguintes registros/determinações: 1 – O perito designado na tabela da Pauta de Perícias abaixo foi nomeado no sistema AJG e intimado do encargo e da pauta. 2 – Incluo o processo na pauta de PERÍCIA MÉDICA do dia 19.12.2023 ás 12:30h, a ser realizada na Sala de Perícias da Justiça Federal de Luziânia, localizada na Rua Dr.

João Teixeira, nº 596, Quadra 73, Lote 21-A, Ed.

Iaci Amaral, Centro, Luziânia/GO.

ATENÇÃO: No dia da perícia, a parte autora deverá cumprir obrigatoriamente as seguintes determinações: 1) Comparecer à perícia médica munida de documento pessoal com foto (RG, CNH ou Carteira de Trabalho); OBS: Não comparecendo a parte autora no dia previamente designado para a realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável devidamente comprovada, o processo será encaminhado à conclusão, para a prolação de sentença extintiva. 2) Levar para a perícia todos os exames e documentos que comprovem a doença alegada no processo (atestados, relatórios e receitas médicas antigas e recentes, cópia do prontuário médico etc.) e as imagens (Raio-X, Ressonância Magnética, Tomografia, dentre outros), se for o caso; 3) O periciando poderá levar apenas um (01) acompanhante, EXCETO nos casos de extrema necessidade; 4) O periciando, o acompanhante e os assistentes técnicos (se houverem) deverão cumprir as medidas de prevenção ao COVID-19 determinadas no âmbito da Justiça Federal e, em especial, USAR MÁSCARAS. 5) Estar presente com antecedência de 10 minutos ao horário da perícia, devendo ser pontual.

O atraso do periciando poderá ensejar a não realização da perícia, sendo causa de extinção do processo.

O perito deverá cumprir o encargo independentemente de compromisso e apresentar o laudo em 15 (quinze) dias a contar da data do exame, observando o layout estabelecido pela Portaria nº 01 do NUCOD-GO, de 07/01/2015.

Com a juntada do laudo médico, será expedida a solicitação de pagamento do perito, nos termos da Portaria nº 01/2023, deste Juízo. 3 – Fica a PARTE AUTORA intimada para: 1) Tomar ciência da designação da perícia e cumprimento dos itens 1 a 5 (do item 2) acima) no dia agendado; querendo, formular quesitos periciais e/ou indicar assistente técnico.

Prazo de 10 (dez) dias. 2) Sendo o caso, complementar a documentação Inicial, sob pena de extinção do processo quando do julgamento. 4 – Fica o INSS intimado para: 1) Querendo, apresentar quesitos complementares aos já depositados pela Autarquia em Secretaria e/ou indicar assistente técnico.

Prazo de 10 (dez) dias. 2) Inserir nos autos PJe dossiês médico e previdenciário, CNIS e salário-de-contribuição. 5 – Cumpridas essas diligências os autos serão encaminhados para: a) Citação do INSS para: a) tomar ciência dos atos e termos da presente ação e, querendo, apresentar resposta ou proposta de acordo; b) apresentar cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive cópia de eventual procedimento administrativo; e c) manifestar sobre os laudos médico e socioeconômico.

Prazo de 30 (trinta) dias. b) Intimação da parte autora para manifestação sobre os laudos médico e socioeconômico no prazo de 05 (cinco) dias. 6 – Oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias. 7 – Em havendo interesses de incapaz, os autos serão encaminhados ao Ministério Público Federal para, querendo, oficiar no feito no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 178 inciso II e 180 do CPC. 8 – Cumpridas as determinações supra, registrem-se os autos conclusos.

LUZIÂNIA-GO, 20 de novembro de 2023.

LARISSA GONCALVES DE CASTRO BARBOSA Servidor Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
20/11/2023 15:55

Perícia agendada
20/11/2023 15:49

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2023 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2023 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
17/11/2023 11:05

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2023 10:45

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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