TRF1 - 1000088-69.2022.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1000088-69.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OTAVIO JOSE DOS REIS NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANINE DIAS DE SOUSA - PI19881-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT DESTINATÁRIO(S):LUAN HENRIQUE PEREIRA CHAVES,OTAVIO JOSE DOS REIS NETO,JANINE DIAS DE SOUSA FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 382270660) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 19 de dezembro de 2023. -
22/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT e Ministério Público Federal RECORRENTE: OTAVIO JOSE DOS REIS NETO, LUAN HENRIQUE PEREIRA CHAVES, JAINE DIAS DE SOUSA, JANINE DIAS DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: JANINE DIAS DE SOUSA - PI19881-A Advogado do(a) RECORRENTE: JANINE DIAS DE SOUSA - PI19881-A Advogado do(a) RECORRENTE: JANINE DIAS DE SOUSA - PI19881-A Advogado do(a) RECORRENTE: JANINE DIAS DE SOUSA - PI19881-A RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000088-69.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14-12-2023 Horário: 15:00 Local: 1ª Turma Recursal - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3201 e 3521-3202 até 14h50 do dia da sessão de julgamento presencial nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1. -
30/10/2023 16:06
Recebidos os autos
-
30/10/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1037720-41.2022.4.01.3300
Vera Lucia Oliveira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mateus Pereira Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/06/2022 13:33
Processo nº 1094928-10.2023.4.01.3700
Fundacao Universidade Federal do Maranha...
Matheus Mendonca Vieira Cipriano
Advogado: Luiz Eduardo Santos Jacintho da Graca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/11/2023 16:35
Processo nº 1094928-10.2023.4.01.3700
Fundacao Universidade Federal do Maranha...
Matheus Mendonca Vieira Cipriano
Advogado: Luiz Eduardo Santos Jacintho da Graca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2024 13:38
Processo nº 1017857-47.2023.4.01.9999
Cristiane Martins de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Orlando dos Santos Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/09/2023 14:54
Processo nº 1004440-67.2023.4.01.4004
Allysson Jose Pinheiro Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andressa Pinheiro Araujo Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/08/2023 21:56