TRF1 - 1005516-44.2023.4.01.3902

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005516-44.2023.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005516-44.2023.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LUIS DE SOUSA FERNANDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO LOBATO ESCHER - PA33692-A DESTINATÁRIO(S): LUIS DE SOUSA FERNANDES PAULO LOBATO ESCHER - (OAB: PA33692-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 13 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 17 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: LUIS DE SOUSA FERNANDES, Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO LOBATO ESCHER - PA33692-A .

O processo nº 1005516-44.2023.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL MARIANA GARCIA CUNHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUIS DE SOUSA FERNANDES Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO LOBATO ESCHER - PA33692-A O processo nº 1005516-44.2023.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 11 a 15/12/2023 Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da Turma Recursal PA/AP comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 6ª sessão virtual de julgamento, designada para o período de 11/12/2023 a 15/12/2023 e serão julgados por meio do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem sustentação oral via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a retirada de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8:00h do dia 06/12/2023, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultada às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 (QUARENTA E OITO) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, devendo a referida juntada ser comunicada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá