16/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/06/2025 16:00

Juntada de Informação
16/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:37

Decorrido prazo de EUNICE ALVES DO NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DA COSTA em 10/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1004610-18.2023.4.01.4302 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUNICE ALVES DO NASCIMENTO, MARCIO ANTONIO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., RAFAEL NUNES GARCIA ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem do MM Juiz Federal da 5ª Vara, intime-se a APELADA para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte APELANTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos termos do artigo 1.009, § 2º do NCPC, se for o caso.

Certifique-se nos autos a tempestividade do recurso e a regularidade do recolhimento do preparo, nos termos da Resolução PRESI 5679096.

Por fim, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Palmas/TO, data da assinatura.

Servidora
14/05/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 01:00

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DA COSTA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:57

Decorrido prazo de EUNICE ALVES DO NASCIMENTO em 13/05/2025 23:59.
04/04/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 11:10

Juntada de contrarrazões
03/04/2025 21:07

Juntada de contrarrazões
31/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 14:57

Cancelada a conclusão
31/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:06

Juntada de apelação
06/02/2025 14:22

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 09:18

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:46

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 11:27

Conclusos para julgamento
10/12/2024 09:48

Juntada de impugnação
05/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:50

Juntada de contestação
20/10/2024 20:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/10/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 20:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/10/2024 20:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 12:40

Expedição de Mandado.
19/09/2024 17:17

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:55

Conclusos para despacho
07/09/2024 00:40

Decorrido prazo de EUNICE ALVES DO NASCIMENTO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DA COSTA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:19

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2024 14:53

Juntada de contestação
09/08/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 16:25

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 09:57

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:13

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 17:39

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 17:39

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 00:30

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DA COSTA em 24/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:11

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:43

Juntada de manifestação
15/05/2024 14:39

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:41

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
01/02/2024 16:23

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DA COSTA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 16:23

Decorrido prazo de EUNICE ALVES DO NASCIMENTO em 31/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES GARCIA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : FABRÍCIO RORIZ BRESSAN Juiz Substituto : Dir.

Secret. : CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO PRADO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004610-18.2023.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe AUTOR: MARCIO ANTONIO DA COSTA, EUNICE ALVES DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., RAFAEL NUNES GARCIA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : De ordem do MM.

Juiz Federal desta vara, fica a parte executada, intimada para ciência da decisão de ID 1929882682.
28/11/2023 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2023 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2023 11:18

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2023 11:18

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 11:18

Declarada incompetência
23/11/2023 17:26

Conclusos para decisão
23/11/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
23/11/2023 17:26

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2023 17:25

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:10

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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