TRF1 - 0000761-65.2012.4.01.4100

05/09/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/09/2025 16:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 824255/2025

04/09/2025 16:31

Protocolizada Petição 824255/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

14/08/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2025 Petição Nº 720383/2025 -

13/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 720383/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)

12/08/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 720383/2025

12/08/2025 11:24

Protocolizada Petição 720383/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2025

29/07/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675996/2025

29/07/2025 10:34

Protocolizada Petição 675996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

28/07/2025 10:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

25/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025 10:30

Conheço do agravo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/04/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/04/2025 08:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 332677/2025

14/04/2025 21:22

Protocolizada Petição 332677/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

21/03/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/03/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO