TRF1 - 0000761-65.2012.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A., UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, ANTONIO MARTINS DOS SANTOS e Ministério Público Federal APELANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A., UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL LITISCONSORTE: RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS Advogados do(a) APELANTE: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A APELADO: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, PAULO CESAR DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A O processo nº 0000761-65.2012.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12-12-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
08/09/2022 15:35
Conclusos para decisão
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14/12/2020 14:26
Juntada de petição intercorrente
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14/10/2020 07:28
Decorrido prazo de União Federal em 13/10/2020 23:59:59.
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14/10/2020 07:28
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 13/10/2020 23:59:59.
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25/08/2020 14:49
Juntada de Petição intercorrente
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18/08/2020 22:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 22:11
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2020 22:11
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 22:11
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 22:11
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 22:09
Juntada de Petição (outras)
-
18/08/2020 22:09
Juntada de Petição (outras)
-
18/08/2020 22:05
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 22:05
Juntada de Petição (outras)
-
18/08/2020 22:05
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 21:53
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 21:53
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 21:52
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 21:52
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 21:52
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 21:42
Juntada de Petição (outras)
-
18/08/2020 21:42
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 10:03
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/05/2019 16:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/05/2019 16:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
09/05/2019 09:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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08/05/2019 14:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726717 PARECER (DO MPF)
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08/05/2019 14:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4703427 PETIÇÃO
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08/05/2019 10:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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04/06/2018 08:42
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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30/05/2018 18:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM ATO ORDINATÓRIO...VISTA AO MPF...
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30/05/2018 15:46
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
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21/05/2018 15:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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15/05/2018 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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15/05/2018 14:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4485705 PETIÇÃO
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15/05/2018 10:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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04/05/2018 09:31
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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03/05/2018 15:12
PROCESSO RECEBIDO - DEFERINDO VISTA AOMPF PARA EXTRACAO DE CÓPIAS
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03/05/2018 13:49
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
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23/04/2018 17:56
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/04/2018 17:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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23/04/2018 09:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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20/04/2018 14:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4459355 PETIÇÃO
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20/04/2018 12:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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20/04/2018 11:48
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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03/04/2017 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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22/03/2017 09:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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20/03/2017 20:46
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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03/11/2016 13:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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28/10/2016 16:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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28/10/2016 16:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2016
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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