14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000882-13.2018.4.01.3315 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EMBARGADO: LAERCIO MORAIS DA SILVA e outros (2) Advogado do(a) EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS VINICIUS REIS BASTOS De ordem e em cumprimento aos termos da Portaria/10tur 02, de 01/06/2023, fica(m) intimado(s) o(s), agravado(s)/embargado(s)VALDA DA COSTA MORAIS e LAERCIO MORAIS DA SILVA para apresentar, querendo, no prazo legal, as contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pelo INCRA (ID 415895306).
22/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A., UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, ANTONIO MARTINS DOS SANTOS e Ministério Público Federal APELANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A., UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL LITISCONSORTE: RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS Advogados do(a) APELANTE: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A APELADO: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, PAULO CESAR DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A O processo nº 0000761-65.2012.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12-12-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
25/08/2020 02:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/09/2016 17:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
28/09/2016 15:52

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF1
28/09/2016 15:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXPROPRIANTE ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 970.
12/05/2016 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 85 - 12 DE MAIO DE 2016
10/05/2016 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
06/05/2016 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISA AO AUTOR PELO PRAZO DE 10 DIAS.
06/05/2016 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/10/2015 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - of, nº 1480 do registro de imovel
07/10/2015 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/10/2015 10:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - nº 1066
16/09/2015 08:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 1066/2015.
15/09/2015 09:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/09/2015 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/09/2015 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/09/2015 11:34

Conclusos para despacho
26/06/2015 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2015 16:43

CARGA: RETIRADOS MPF
08/06/2015 13:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
08/06/2015 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/04/2015 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
06/04/2015 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2015 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2015 09:01

CARGA: RETIRADOS AGU
27/02/2015 11:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UNIAO - AGU. CIENCIA DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELACAO
27/02/2015 11:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/12/2014 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2014 17:15

CARGA: RETIRADOS PGF
20/11/2014 13:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À ANEEL PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 940.
20/11/2014 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/11/2014 11:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DO RÉU
19/11/2014 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2014 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/10/2014 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 209 - 29 DE OUTUBRO DE 2014
24/10/2014 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/10/2014 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/10/2014 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/10/2014 16:40

Conclusos para despacho
19/09/2014 13:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
18/09/2014 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2014 17:42

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 30 DIAS.
27/08/2014 15:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À ANEEL (ASSISTENTE ATIVO) PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA. PRAZO DE 30 DIAS.
27/08/2014 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/08/2014 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
07/08/2014 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/08/2014 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2014 08:07

CARGA: RETIRADOS PGF
21/07/2014 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/07/2014 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/06/2014 11:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - do autor
11/06/2014 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2014 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/06/2014 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 103 - 02.06.2014
04/06/2014 15:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº 806
29/05/2014 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/05/2014 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/05/2014 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO TRASLATIVO DE DOMÍNIO N. 806/2014. AO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO.
29/05/2014 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO TRASLATIVO DE DOMÍNIO N. 806/2014.
29/05/2014 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/05/2014 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/05/2014 13:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
19/05/2014 18:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/05/2014 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2014 17:01

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF. PRAZO DE 10 DIAS.
09/05/2014 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À ANEEL PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS QUESITOS SUPLEMENTARES (FLS. 832/845) APRESENTADOS PELO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
09/05/2014 14:50

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
09/05/2014 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/05/2014 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/05/2014 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2014 13:24

Conclusos para despacho
09/05/2014 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2014 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/05/2014 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
25/04/2014 08:51

CARGA: RETIRADOS AGU
23/04/2014 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À UNIÃO FEDERAL, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
25/03/2014 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 57 - 25 MARÇO 2014
21/03/2014 08:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
19/03/2014 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
19/03/2014 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/03/2014 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR
17/03/2014 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/03/2014 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2014 11:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 04 VOL. 01 ANEXO
06/03/2014 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
05/03/2014 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/03/2014 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/03/2014 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO
05/03/2014 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/01/2014 14:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2014 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/01/2014 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/01/2014 11:40

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
16/01/2014 17:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/01/2014 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA
14/01/2014 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/01/2014 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2013 16:18

CARGA: RETIRADOS PGF - 04 VOL. 01 ANEXO
13/12/2013 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
13/12/2013 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/12/2013 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
11/12/2013 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/12/2013 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2013 15:55

CARGA: RETIRADOS AGU
06/12/2013 16:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/12/2013 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2013 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO REU
06/12/2013 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/12/2013 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2013 11:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/11/2013 16:14

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0030647-90.2012.4.01.0000/RO. FLS. 811/818
22/11/2013 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2013 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
22/11/2013 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2013 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2013 14:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 4 VOL E 01 ANEXO
04/11/2013 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 214 - 04 NOVEMBRO 2013
28/10/2013 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
25/10/2013 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELOS PERITOS.
25/10/2013 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/10/2013 14:36

PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN
03/10/2013 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/10/2013 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/10/2013 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº of. 1.958
03/10/2013 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/09/2013 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2013 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/09/2013 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1394
13/09/2013 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2013 15:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RESPOSTA AOS QUESITOS SUPLEMENTARES.
10/09/2013 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/09/2013 14:52

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0030943-15.2012.4.01.0000/RO.
06/09/2013 13:06

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO N. 32/2013, FORMULÁRIO N. 1854262.
06/09/2013 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2013 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/09/2013 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/09/2013 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/09/2013 15:54

Conclusos para decisão
05/09/2013 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTONIO MARTINS
05/09/2013 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/09/2013 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2013 17:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/09/2013 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
03/09/2013 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2013 11:42

PERICIA LAUDO APRESENTADO - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
02/09/2013 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2013 14:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/08/2013 14:06

PERICIA LAUDO APRESENTADO - LAUDO TECNICO DIVERGENTE
19/08/2013 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 158 - 16 AGOSTO 2013
14/08/2013 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/08/2013 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/08/2013 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/08/2013 11:13

Conclusos para despacho
13/08/2013 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SANTO ANTONIO
13/08/2013 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/08/2013 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2013 15:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/08/2013 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2013 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/08/2013 17:08

PERICIA LAUDO APRESENTADO
06/08/2013 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2013 14:54

CARGA: RETIRADOS PERITO
01/07/2013 14:49

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - N. 19/2013. FORMULÁRIO N. 1854249
27/06/2013 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
27/06/2013 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/06/2013 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2013 15:13

CARGA: RETIRADOS AGU
25/06/2013 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A UNIÃO PELO PRAZO DE 24 HORAS.
24/06/2013 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2013 09:26

CARGA: RETIRADOS PGF
12/06/2013 12:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À ANEEL, PELO PRAZO DE 5 DIAS, PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADA PARA O DIA 01/06/2013.
12/06/2013 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
12/06/2013 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/06/2013 14:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO. AO PERITO JUDICIAL.
21/05/2013 09:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 96 - 21 MAIO 2013
17/05/2013 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/05/2013 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/05/2013 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2013 15:28

Conclusos para despacho
27/02/2013 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/02/2013 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/02/2013 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2013 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
21/02/2013 14:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO PERITO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO A PROPOSTA DE HONORÁRIOS.
16/01/2013 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 58/2012
16/01/2013 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/01/2013 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/01/2013 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/01/2013 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 08 - 11 JANEIRO 2013
09/01/2013 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
18/12/2012 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/12/2012 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2012 09:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO PERITO PARA APRESENTA PROPOSTA DE HONORÁRIOS.
19/11/2012 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - com petição
19/11/2012 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/11/2012 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2012 14:51

CARGA: RETIRADOS AGU
19/10/2012 13:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A UNIÃO FEDERAL, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
19/10/2012 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2012 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2012 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2012 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2012 16:13

CARGA: RETIRADOS AGU
27/09/2012 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À ANEEL, VIA PGF, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
27/09/2012 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/09/2012 15:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - nº 0732/2012
11/09/2012 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2012 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/09/2012 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM NOME DE ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.
06/09/2012 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/08/2012 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 170 - 31 AGOSTO 2012
29/08/2012 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/08/2012 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR PARA APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO.
29/08/2012 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/08/2012 15:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 328/2012
14/08/2012 15:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/08/2012 15:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 0330/2012
14/08/2012 15:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
07/08/2012 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE N. 732/2012.
06/08/2012 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE N. 732/2012.
06/08/2012 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/08/2012 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/08/2012 09:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinado o cumprimento da decisão proferida às fls. 229/233
27/07/2012 15:16

Conclusos para decisão
27/07/2012 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2012 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/07/2012 15:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - nº 0332/2012
18/07/2012 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2012 10:28

CARGA: RETIRADOS AGU
09/07/2012 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À UNIÃO FEDERAL, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
06/07/2012 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 130 - 06 JULHO 2012
04/07/2012 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/07/2012 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/07/2012 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/07/2012 13:55

Conclusos para despacho
28/06/2012 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2012 10:38

CARGA: RETIRADOS AGU
15/06/2012 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À ANEEL, VIA PGF, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
12/06/2012 16:33

REPLICA APRESENTADA
11/06/2012 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2012 12:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/05/2012 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 102 - 28 MAIO 2012
28/05/2012 08:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 0329/2012.
28/05/2012 08:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/05/2012 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 170/2012.
28/05/2012 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/05/2012 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/05/2012 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/05/2012 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA
22/05/2012 16:28

Conclusos para despacho
21/05/2012 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM NOME DE ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S/A.
21/05/2012 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/2012 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/05/2012 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/05/2012 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2012 17:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/05/2012 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração
14/05/2012 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/05/2012 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/05/2012 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/05/2012 17:38

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
14/05/2012 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2012 16:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADVOGADO DO SR. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA
09/05/2012 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2012 16:32

CARGA: RETIRADOS AGU
08/05/2012 15:09

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NS. 450 E 451.
07/05/2012 15:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIOS NS. 450 (JUÍZO ESTADUAL DE HUMAITÁ/AM) E 451 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP).
02/05/2012 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/05/2012 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/05/2012 10:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/05/2012 10:36

Conclusos para decisão
30/04/2012 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM NOME DE ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.
30/04/2012 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/04/2012 17:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 0338/2012.
27/04/2012 17:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 0337/2012.
27/04/2012 17:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 0335/2012
27/04/2012 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM NOME DE ANTONIO MARTINS DOS SANTOS.
27/04/2012 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/04/2012 16:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO EM NOME DE ANTONIO MARTINS DOS SANTOS.
27/04/2012 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/04/2012 08:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª) MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 0340/2012.
26/04/2012 07:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 0339/2012
26/04/2012 07:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 0336/2012
26/04/2012 07:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 0334/2012
24/04/2012 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 79 - 24 ABRIL 2012
24/04/2012 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 79 - 24 ABRIL 2012
20/04/2012 08:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/04/2012 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
19/04/2012 17:18

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
19/04/2012 17:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP N. 330 (AGROPECUARIA PLANALTO DO NORTE). SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP.
19/04/2012 17:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 329 (BRASERVICE). JUÍZO ESTADUAL DE HUMAITÁ/AM.
19/04/2012 17:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 329 ( EVANDRO NOGUEIRA). AO JUÍZO ESTADUAL DE HUMAITÁ/AM.
19/04/2012 17:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NS. 332 (IMISSÃO NA POSSE), 334 (FRANCISCO ALVES), 335 (FRANCISCO TEIXEIRA), 336 (JOÃO MONTEIRO E ESPOSA), 337 (ANTONIO NETO ROCHA), 338 (ANTONIO MARTINS DOS SANTOS), 339 (IVAN FERNAND
19/04/2012 15:21

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NS. 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340. LIMINAR DEFERIDA.
19/04/2012 15:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N. 328 (EVANDRO NOGUEIRA), 329 (BRASERVICE) E 330 (AGROPECUÁRIA PLANALTO). LIMINAR DEFERIDA.
18/04/2012 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/04/2012 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
17/04/2012 13:14

Conclusos para decisão
17/04/2012 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICIONAMENTO ELETRONICO EM NOME DE ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.
17/04/2012 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/04/2012 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - C/ PETIÇÃO DO MPF.
17/04/2012 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/04/2012 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
11/04/2012 10:44

CARGA: RETIRADOS MPF
11/04/2012 10:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF, PELO PRAZO DE 5 DIAS.
10/04/2012 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
10/04/2012 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/04/2012 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2012 10:22

CARGA: RETIRADOS AGU
29/03/2012 09:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - MANIFESTAR-SE ACERCA DE INTERESSE NA DEMANDA
28/03/2012 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2012 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/03/2012 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 423/2012
14/03/2012 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/03/2012 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
13/03/2012 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
06/03/2012 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/03/2012 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2012 12:59

CARGA: RETIRADOS AGU
13/02/2012 09:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A UNIÃO FEDERAL, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
13/02/2012 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/02/2012 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/02/2012 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - UNIÃO E ANEEL MANIFESTAREM ACERCA DE SEUS INTERESSES NA DEMANDA
06/02/2012 10:08

Conclusos para despacho
06/02/2012 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2012 15:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (3ª) ERRO NA CLASSIFICAÇÃO
02/02/2012 15:24

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) ERRO NA CLASSIFICAÇÃO
02/02/2012 15:21

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO NA CLASSIFICAÇÃO
02/02/2012 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2012 08:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/02/2012 08:38

INICIAL AUTUADA
01/02/2012 17:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2012

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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