TRF1 - 1000015-33.2019.4.01.4102

08/11/2021 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2021 09:17

Juntada de Certidão

08/11/2021 09:17

Juntada de Informação

14/09/2021 18:06

Juntada de Certidão

06/04/2021 14:38

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 12:23

Recurso Especial não admitido

17/11/2020 08:00

Conclusos para decisão

17/11/2020 07:59

Juntada de Certidão.

14/11/2020 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/11/2020 23:59:59.

30/09/2020 18:18

Juntada de Petição (outras)

29/09/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020 09:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - CNPJ: 03.***.***/0007-06 (APELANTE) e Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e não-provido

08/09/2020 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 18:22

Incluído em pauta para 02/09/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

12/05/2020 20:39

Juntada de Parecer

12/05/2020 20:39

Conclusos para decisão

06/05/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020 22:48

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

05/05/2020 22:48

Juntada de Informação de Prevenção.

04/05/2020 11:35

Recebidos os autos

04/05/2020 11:35

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2020 11:35

Distribuído por sorteio