TRF1 - 0016777-26.1999.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016777-26.1999.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016777-26.1999.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ESCOLAS ALFRED NOBEL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBENS FREITAS PESSOA - BA11826 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ESCOLAS ALFRED NOBEL LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma -
07/10/2020 07:07
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2020 23:59:59.
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13/08/2020 10:27
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2020 10:27
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2020 10:27
Juntada de Petição (outras)
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13/08/2020 10:27
Juntada de Petição (outras)
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24/04/2020 17:24
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/04/2020 17:23
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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24/04/2020 17:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 01:24
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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10/05/2018 13:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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19/04/2018 17:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:49
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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26/03/2015 08:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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25/03/2015 10:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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24/03/2015 11:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
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23/03/2015 15:08
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE - CÓPIA
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20/03/2015 09:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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20/03/2015 09:21
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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19/03/2015 10:26
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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14/08/2014 14:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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13/08/2014 17:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3432409 PARECER (DO MPF)
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13/08/2014 17:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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13/08/2014 12:18
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA
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10/07/2014 18:29
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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10/07/2014 18:28
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO REMETER AUTOS AO MPF. (DE MERO EXPEDIENTE)
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09/07/2014 15:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 5 D
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09/07/2014 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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01/07/2014 13:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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27/06/2014 19:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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27/06/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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