14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: NELSON BORGES DE BARROS NETO - RJ106446 APELADO: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS Advogados do(a) APELADO: DANIELA VALCACER BRANDSTETTER GODOY - GO18475-A, NELSON BORGES DE BARROS NETO - RJ106446 Advogado do(a) APELADO: DANIELA VALCACER BRANDSTETTER GODOY - GO18475-A O processo nº 0011753-23.2004.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/20254 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
30/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011753-23.2004.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011753-23.2004.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON BORGES DE BARROS NETO - RJ106446 POLO PASSIVO:ESTADO DE GOIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON BORGES DE BARROS NETO - RJ106446 e DANIELA VALCACER BRANDSTETTER GODOY - GO18475-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [ESTADO DE GOIAS (APELADO), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-57 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-57 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
13/08/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 13:09

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 13:09

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 13:09

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 12:41

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:22

CONCLUSÃO AO RELATOR
24/04/2020 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:22

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
27/04/2018 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
17/04/2018 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:46

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
19/09/2011 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
19/09/2011 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
19/09/2011 08:52

DOCUMENTO JUNTADO - INTEIRO TEOR DA DECISÃO DO AI 200401000328589 E RESPECTIVA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO (RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10, DE 14/06/2011).
19/09/2011 08:51

DESAPENSADO DESTE PROCESSO - AI 200401000328589
15/09/2011 12:14

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DE ACORDO COM RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG N. 10. (DE MERO EXPEDIENTE)
13/09/2011 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 25/D
13/09/2011 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
08/07/2010 23:13

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
29/07/2009 15:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO
21/08/2008 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
15/08/2008 18:42

CONCLUSÃO AO RELATOR
15/08/2008 18:41

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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