TRF1 - 1008523-23.2022.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 27 - Juiza Federal Convocada Lilian Oliveira da Costa Tourinho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AILTON PEREIRA TRIBUTINO

CPF *27.***.*66-23

Advogados

MICHELE JULIANA NOCA

OAB: 7622/MT

CPF *97.***.*34-53

SAULO ALMEIDA ALVES

OAB: 13615/MT

CPF *72.***.*15-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 14:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/11/2024 14:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/11/2024 14:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/11/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 16:33

    Juntada de Informação

  • 29/10/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:11

    Decorrido prazo de JOSE AILTON PEREIRA TRIBUTINO em 30/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 17:57

    Recurso Especial não admitido

  • 03/09/2024 06:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/09/2024 06:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/09/2024 06:45

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 06:43

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 03/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.

  • 13/08/2024 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2024 23:59.

  • 12/07/2024 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2024 17:45

    Juntada de recurso especial

  • 20/06/2024 16:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 09:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/06/2024 10:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/06/2024 10:49

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 13/05/2024 23:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 23:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/03/2024 18:57

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 08:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2024 08:29

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 29/01/2024 20:31

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/12/2023 18:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 08:15

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido

  • 16/12/2023 17:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/12/2023 17:38

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/11/2023 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 20 de novembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

    APELADO: JOSE AILTON PEREIRA TRIBUTINO, Advogados do(a) APELADO: MICHELE JULIANA NOCA - MT7622-A, SAULO ALMEIDA ALVES - MT13615-A .

    O processo nº 1008523-23.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: NILZA MARIA COSTA DOS REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 08:00 Local: Virtual Des.Federal Nilza Reis I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 07/12/2023 e termino em 15/12/2023.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Nona Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

  • 20/11/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 16:44

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/05/2023 11:03

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 30/11/2022 14:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Turma

  • 30/11/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 13:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2022 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 17:57

    Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 09/11/2022 17:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação

  • 29/03/2022 19:20

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 17:37

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

  • 29/03/2022 17:37

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 28/03/2022 18:58

    Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 25/03/2022 16:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/03/2022 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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