TRF1 - 0054712-08.2010.4.01.3400

09/03/2022 20:35

Conclusos para decisão

09/03/2022 17:57

Juntada de manifestação

17/02/2022 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022 09:45

Juntada de embargos de declaração

08/02/2022 12:01

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 18:48

Juntada de Certidão

07/02/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2021 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021 14:50

Juntada de Certidão de julgamento

17/11/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 14:17

Incluído em pauta para 13/12/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

27/10/2021 14:15

Conclusos para decisão

16/01/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020 08:29

Juntada de Petição (outras)

16/01/2020 08:29

Juntada de Petição (outras)

16/01/2020 08:23

Juntada de Petição (outras)

03/12/2019 14:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/01/2019 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

07/01/2019 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/12/2018 17:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4646165 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

17/12/2018 11:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

11/12/2018 17:04

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA - CARGA

11/12/2018 09:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

07/12/2018 14:36

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 08 G - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)

06/12/2018 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4610315 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/12/2018 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4632101 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

05/12/2018 17:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/H

28/11/2018 17:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/11/2018 17:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/11/2018 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

13/11/2018 11:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

05/11/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANFEFFA)

29/10/2018 17:46

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIAH DE CAMPOS PINTO - CARGA

26/10/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/10/2018 ) CTUR8

24/10/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018. Nº de folhas do processo: 269. Destino: ARM.35 - B

04/10/2018 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - E

03/10/2018 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

10/09/2018 13:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/08/2018 - DIPONIBILIZADA EM 06/09/2018 (PÁG 1388/1481)

27/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - da Autora e da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à Remessa Oficial

16/08/2018 12:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 15/08/2018 (PÁG 324/392)

14/08/2018 17:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 13/08/2018 (PÁG 557/618)

14/08/2018 12:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2018

06/08/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

26/07/2018 12:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2018 - DISPONIBILIZADA EM 25/07/2018 (PÁG. 289/335)

24/07/2018 12:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2018

15/08/2014 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

08/07/2014 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

30/04/2013 13:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/04/2013 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

30/04/2013 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

29/04/2013 16:48

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA