TRF1 - 1025923-30.2020.4.01.3400

1ª instância - 3ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO DAMIAO AYRES DE ALBUQUERQUE

CPF *62.***.*32-91

Advogados

ROSANA MARIA DA COSTA SILVA

OAB: 49572/DF

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 20 de novembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

    APELADO: PEDRO DAMIAO AYRES DE ALBUQUERQUE, Advogado do(a) APELADO: ROSANA MARIA DA COSTA SILVA - DF49572-A .

    O processo nº 1025923-30.2020.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: NILZA MARIA COSTA DOS REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 08:00 Local: Virtual Des.Federal Nilza Reis I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 07/12/2023 e termino em 15/12/2023.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Nona Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

  • 12/08/2021 17:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 12/08/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 18:34

    Juntada de Informação

  • 16/07/2021 08:47

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2021 13:29

    Juntada de Informações prestadas

  • 14/04/2021 19:25

    Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 18:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/04/2021 18:24

    Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 16:28

    Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 11:33

    Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 07:43

    Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 23:46

    Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 22:15

    Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 04:04

    Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 02:19

    Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 20:56

    Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV em 09/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 07:57

    Decorrido prazo de PEDRO DAMIAO AYRES DE ALBUQUERQUE em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 02:57

    Decorrido prazo de PEDRO DAMIAO AYRES DE ALBUQUERQUE em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 23:03

    Decorrido prazo de PEDRO DAMIAO AYRES DE ALBUQUERQUE em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 17:40

    Decorrido prazo de PEDRO DAMIAO AYRES DE ALBUQUERQUE em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 08:52

    Decorrido prazo de PEDRO DAMIAO AYRES DE ALBUQUERQUE em 08/04/2021 23:59.

  • 22/03/2021 12:09

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2021 10:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/03/2021 10:54

    Juntada de diligência

  • 11/03/2021 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2021 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 17:25

    Juntada de apelação

  • 04/03/2021 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2021 16:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 16:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 16:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 15:34

    Concedida a Segurança a PEDRO DAMIAO AYRES DE ALBUQUERQUE - CPF: *62.***.*32-91 (IMPETRANTE)

  • 07/08/2020 11:36

    Juntada de Informações prestadas

  • 30/07/2020 12:23

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2020 07:34

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2020 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2020 12:42

    Decorrido prazo de ROSANA MARIA DA COSTA SILVA em 04/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 15:59

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 17/05/2020 21:12

    Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV em 15/05/2020 11:54:34.

  • 12/05/2020 11:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/05/2020 11:54

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 11/05/2020 17:49

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 08/05/2020 17:21

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/05/2020 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/05/2020 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2020 17:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2020 17:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2020 17:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2020 16:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/05/2020 16:13

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 30/04/2020 17:50

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2020 17:49

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2020 15:47

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 30/04/2020 15:47

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/04/2020 15:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/04/2020 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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