07/03/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/03/2025 13:16

Juntada de Informação
07/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
07/02/2025 01:21

Decorrido prazo de CINTIA FERNANDES DA SILVA MAXIMIANO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:20

Decorrido prazo de LEONARDO MAXIMIANO SILVA em 06/02/2025 23:59.
05/12/2024 11:30

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:14

Decorrido prazo de J P ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO MAXIMIANO SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:09

Decorrido prazo de CINTIA FERNANDES DA SILVA MAXIMIANO em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 14:37

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 11:30

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 08:44

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 08:44

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 14:23

Conclusos para julgamento
30/10/2024 00:29

Decorrido prazo de CINTIA FERNANDES DA SILVA MAXIMIANO em 28/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO MAXIMIANO SILVA em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:09

Juntada de apelação
09/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:43

Juntada de embargos de declaração
27/09/2024 16:46

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 12:58

Conclusos para julgamento
27/08/2024 15:21

Juntada de manifestação
22/08/2024 11:39

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:19

Juntada de réplica
11/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:45

Juntada de substabelecimento
22/04/2024 11:37

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2024 18:10

Juntada de contestação
02/04/2024 09:45

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:24

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:19

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 15:42

Desentranhado o documento
20/03/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 15:41

Desentranhado o documento
20/03/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 12:01

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2023 12:01

Cancelada a conclusão
28/11/2023 12:00

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/11/2023 21:35

Juntada de contestação
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo de LEONARDO MAXIMIANO SILVA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo de CINTIA FERNANDES DA SILVA MAXIMIANO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo de J P ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 09:00

Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 00:11

Publicado Decisão Terminativa em 21/11/2023.
21/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1010059-60.2023.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO MAXIMIANO SILVA, CINTIA FERNANDES DA SILVA MAXIMIANO REU: J P ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO 01.

O processo deve ser restituído ao juízo de origem, uma vez que: a) não há determinação judicial de remessa dos autos a esta Segunda Vara Federal; b) esta Segunda Vara Federal tem competência cível residual; c) esta unidade jurisdicional não tem competência para o processamento de demanda versando execução e suas ações conexas, como é o caso tratado nos presentes autos.

Ressalto que a conexão com a execução nº 1002933-61.2020.4.1.4300 foi expressamente reconhecida por meio da decisão proferida no ID 1715435486.

CONCLUSÃO 02.

Ante o exposto, decido determinar o retorno dos autos ao juízo de origem.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

Não há interesse recursal contra esta decisão.

Para viabilizar a ciência das partes, determino a publicação deste ato no DJ para efeitos de publicidade e de intimação das partes, com prazo de 01 dia.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade e intimação das partes; (b) devolver os autos ao juízo de origem. 04.

Palmas, 16 de novembro de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
19/11/2023 23:47

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2023 23:47

Juntada de Certidão
19/11/2023 23:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2023 23:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2023 23:47

Declarada incompetência
16/11/2023 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/11/2023 11:13

Conclusos para despacho
03/11/2023 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/10/2023 18:30

Juntada de petição intercorrente
27/09/2023 11:11

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2023 11:11

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
26/07/2023 16:16

Juntada de emenda à inicial
24/07/2023 08:34

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/07/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:54

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2023 18:54

Declarada incompetência
11/07/2023 08:55

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:14

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO
10/07/2023 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
10/07/2023 17:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/07/2023 17:45

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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